04/09/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:14

Recebidos os autos
03/09/2025 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
03/09/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2025 18:53

Recebidos os autos
02/09/2025 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
02/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/09/2025 15:15

Recebidos os autos
01/09/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/08/2025 17:23

Recebidos os autos
03/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:58

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:58

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 15:19

Recebidos os autos
02/12/2024 15:19

Outras decisões
29/11/2024 15:36

Juntada de Petição de certidão
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/11/2024 13:45

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 15:19

Recebidos os autos
29/10/2024 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/10/2024 18:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 15:00, 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
15/10/2024 14:06

Recebidos os autos
15/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GUSTAVO VALADARES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GUSTAVO VALADARES em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726907-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GUSTAVO VALADARES EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DESPACHO Manifeste-se o embargante sobre a petição de ID 212828968.

Prazo de 5 dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726907-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GUSTAVO VALADARES EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DESPACHO Nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Ademais, conforme estabelece o art. 139, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.

Desse modo e vislumbrando a possibilidade de solução consensual do conflito que se estabelece entre as partes, designo a data de 21/11/2024 15:00h, para realização realização de audiência de conciliação por intermédio de videoconferência pelo 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação).

Com a publicação desta decisão, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência designada.

Também ficam as partes intimadas de que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a audiência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_13_15h À Secretaria: 1.

Publique-se. 2.

Após, remetam-se os autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO da audiência: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8184 / 3103-7398 / 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.
01/10/2024 16:51

Recebidos os autos
01/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:22

Recebidos os autos
30/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/09/2024 00:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 15:00, 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
29/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
29/09/2024 00:04

Recebidos os autos
26/09/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:35

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:35

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:35

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:35

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726907-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GUSTAVO VALADARES EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DESPACHO Dê-se vista à embargante quanto à petição de ID 209811613 e respectivos documentos vinculados.

Sem prejuízo, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, Terça-feira, 03 de Setembro de 2024, às 17:46:59.

Documento Assinado Digitalmente
04/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:23

Recebidos os autos
03/09/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726907-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GUSTAVO VALADARES EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DESPACHO Manifestes o embargante sobre a impugnação de ID 206896304.

Prazo de 15 dias Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/08/2024 16:50

Recebidos os autos
13/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/08/2024 12:39

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 02:23

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:23

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726907-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GUSTAVO VALADARES EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DECISÃO Cuida a espécie de erro material corrigível de ofício ou a requerimento da parte, conforme a disposição inserta nos no art. 1.022, inciso III, do CPC.

Assim, recebo os embargos de declaração como mera petição e reconheço o pedido de correção de erro material.

Na decisão proferida ao ID 203283197 houve erro na descrição do imóvel objeto dos presentes embargos.

Assim, corrijo o erro material na decisão de ID 203283197, a qual passa a ter a seguinte redação: Recebo os presentes embargos de terceiro relativos à execução n.º 0005570- 07.2014.8.07.000, movida pelos embargados contra DOMINIO ENGENHARIA S/A, quanto à unidade 44 do Condomínio Barreirinho, de matrícula nº 139.8634, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília/DF.

A parte embargante afirma Domínio Engenharia vendeu a unidade 44 para Sandra Antezana Cardona em 01/09/2002, tendo a Senhora Sandra cedido os direitos e a posse dessa unidade para o embargante em 23/11/2020.

Vê-se no instrumento particular de promessa de compra e venda de ID 202560673 que a empresa Domínio Engenharia vendeu a unidade 44 para Sandra Antezana Cardona em 01/09/2002 de cessão de direitos de ID 154429224 que o embargante é cessionário, tendo a adquirente cedido aos direitos aquisitivos referente a unidade ao embargante em 23/11/2020, conforme instrumento de cessão de direitos de ID 202560683.

Pela prova já produzida, nos termos do art. 678 do CPC e em sede de cognição sumária, entendo demonstrada a posse do imóvel pela parte embargante, razão pela qual determino a suspensão das medidas constritivas sobre o imóvel em questão, devendo a execução prosseguir apenas sobre eventuais outros bens constritos.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado citado na pessoa de seu advogado a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias (art. 677, §3º e art. 679, ambos do CPC). À Secretaria: 1.

Nos autos da execução, noticie-se o ajuizamento destes embargos, bem como quanto à suspensão da execução no que tange ao bem descrito neste feito unidade 44 do Condomínio Barreirinho, de matrícula nº 139.8634., até o julgamento destes embargos, a restrição de transferência do mesmo. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
17/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:28

Recebidos os autos
16/07/2024 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2024 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 20:20

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726907-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GUSTAVO VALADARES EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DECISÃO Recebo os presentes embargos de terceiro relativos à execução n.º º 0005570-07.2014.8.07.000, movida pelos embargados contra DOMINIO ENGENHARIA S/A, quanto à unidade 44 do Condomínio Barreirinho, de matrícula nº 139.8634, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília/DF.

A parte embargante afirma Domínio Engenharia vendeu a unidade 44 para Sandra Antezana Cardona em 01/09/2002, tendo a Senhora Sandra cedido os direitos e a posse dessa unidade para o embargante em 23/11/2020.

Vê-se no instrumento particular de promessa de compra e venda de ID 202560673 que a empresa Domínio Engenharia vendeu a unidade 44 para Sandra Antezana Cardona em 01/09/2002 de cessão de direitos de ID 154429224 que o embargante é cessionário, tendo a adquirente cedido aos direitos aquisitivos referente a unidade ao embargante em 23/11/2020, conforme instrumento de cessão de direitos de ID 202560683.

Pela prova já produzida, nos termos do art. 678 do CPC e em sede de cognição sumária, entendo demonstrada a posse do imóvel pela parte embargante, razão pela qual determino a suspensão das medidas constritivas sobre o imóvel em questão, devendo a execução prosseguir apenas sobre eventuais outros bens constritos.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado citado na pessoa de seu advogado a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias (art. 677, §3º e art. 679, ambos do CPC). À Secretaria: 1.

Nos autos da execução, noticie-se o ajuizamento destes embargos, bem como quanto à suspensão da execução no que tange ao bem descrito neste feito Unidade 73 decorrente do parcelamento da área de matrícula matrícula nº 86.200, até o julgamento destes embargos, a restrição de transferência do mesmo. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024, às 11:35:29.

Documento Assinado Digitalmente
08/07/2024 11:37

Recebidos os autos
08/07/2024 11:37

Deferido o pedido de GUSTAVO VALADARES - CPF: *66.***.*30-78 (EMBARGANTE).
05/07/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/07/2024 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726907-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GUSTAVO VALADARES EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DECISÃO Os processos nº 0727984-74.2022.8.07.0001, 0730290-16.2022.8.07.0001,0724389-33.2023.8.07.0001, 0725240-72.2023.8.07.0001 e 0725971-68.2023.8.07.0001 têm objeto de partes diversas do presente feito.

Já o processo nº 0726899-82.2024.8.07.0001 tem como objeto a gleba rural de Matrícula 150349 – 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Assim, tenho pela inexistência de prevenção.

Deverá o embargante esclarecer quanto ao recolhimento das custas de ingresso recolhidas em julho de 2023, como se vê no ID 202560662.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/07/2024 17:49

Recebidos os autos
02/07/2024 17:49

Determinada a emenda à inicial
01/07/2024 17:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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