16/08/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 07:44

Recebidos os autos
14/08/2024 07:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
13/08/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2024 10:19

Transitado em Julgado em 27/07/2024
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LEGIAO URBANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0721022-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEGIAO URBANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP EXECUTADO: CLAY ROZIETE FERREIRA COSTA SENTENÇA Intimada, a parte autora não promoveu a emenda à inicial determinada, persistindo o vício constatado. É certo que as chaves do imóvel só foram devolvidas em 25/05/2023, supostamente por Diomar Ferreira Costa, subscritora indicada no termo de entrega de chaves de id. 198203745; contudo, a locatária faleceu em 25/04/2020 (id. 198196344), e não há, no título e documentos correlatos, menção alguma à pessoa indicada no polo passivo, qual seja, CLAY ROZIETE FERREIRA COSTA, sobretudo sobre ela ter residido no imóvel após o falecimento de DIOMAR FERREIRA COSTA.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 801 e 924, I, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Custas pelo autor.

Sem honorários.

Transitada em julgado e recolhidas custas, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/07/2024 15:26

Recebidos os autos
02/07/2024 15:26

Indeferida a petição inicial
28/06/2024 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/06/2024 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 21:46

Recebidos os autos
03/06/2024 21:46

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/05/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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