11/09/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 16:54

Recebidos os autos
05/09/2025 16:54

Outras decisões
05/09/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/09/2025 12:25

Transitado em Julgado em 04/09/2025
05/09/2025 10:08

Recebidos os autos
20/03/2025 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2025 08:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2025 23:59.
25/02/2025 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 08:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:55

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:32

Juntada de Petição de certidão
03/02/2025 11:08

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:56

Recebidos os autos
28/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:56

Embargos de declaração não acolhidos
22/01/2025 19:03

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/01/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/01/2025 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, para: a) Declarar a inexistência de débito no valor de R$510.624,88 (quinhentos e dez mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) e, consequentemente, excluir o nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes em relação ao referido débito; e b) Condenar o réu a pagar aos autores, para compensação dos danos morais, a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais), cada acrescida de correção monetária pelos índices do IPCA a partir desta data do arbitramento (enunciado da Súmula 362 STJ) e, também, de juros de mora no percentual de 1,0% (um por cento) ao mês a partir da data da citação.

A partir de 30/08/2024, os juros de mora devem ser calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC, de acordo com metodologia de cálculo definido pelo Conselho Monetário Nacional (Resolução CNM nº 5.171/2024).

Em decorrência da sucumbência recíproca e não proporcional, condeno o réu ao pagamento de 80% (oitenta por cento) das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa arbitrado na sentença, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, c/c art. 86, ambos do CPC.

Cabendo aos autores o pagamento de 20% (vinte por cento) das mesmas verbas.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
19/12/2024 13:31

Recebidos os autos
19/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:31

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LUANA CARLINE DUTHEVICZ ROZENDO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de TEREZINHA KUNZ DUTHEVICZ em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ZACARIA DUTHEVICZ em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.
14/10/2024 13:21

Publicado Decisão em 11/10/2024.
14/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:40

Recebidos os autos
09/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:40

Outras decisões
09/10/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2024 18:44

Recebidos os autos
08/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:44

Outras decisões
01/10/2024 15:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/09/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:24

Recebidos os autos
04/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:24

Outras decisões
03/09/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 18:46

Recebidos os autos
09/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:46

Outras decisões
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:10

Juntada de Petição de especificação de provas
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718610-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ZACARIA DUTHEVICZ, TEREZINHA KUNZ DUTHEVICZ, LUANA CARLINE DUTHEVICZ ROZENDO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/07/2024 18:04

Recebidos os autos
25/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:04

Outras decisões
22/07/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/07/2024 13:05

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 04:19

Decorrido prazo de ZACARIA DUTHEVICZ em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:19

Decorrido prazo de LUANA CARLINE DUTHEVICZ ROZENDO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:19

Decorrido prazo de TEREZINHA KUNZ DUTHEVICZ em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:44

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:44

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:44

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718610-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ZACARIA DUTHEVICZ, TEREZINHA KUNZ DUTHEVICZ, LUANA CARLINE DUTHEVICZ ROZENDO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
29/06/2024 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 19:08

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:56

Recebidos os autos
19/06/2024 17:56

Outras decisões
19/06/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/06/2024 16:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 21:08

Recebidos os autos
06/06/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:08

Indeferido o pedido de LUANA CARLINE DUTHEVICZ ROZENDO - CPF: *40.***.*31-04 (REQUERENTE), TEREZINHA KUNZ DUTHEVICZ - CPF: *26.***.*18-04 (REQUERENTE) e ZACARIA DUTHEVICZ - CPF: *03.***.*31-34 (REQUERENTE)
05/06/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/06/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 19:24

Recebidos os autos
16/05/2024 19:24

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/05/2024 16:41

Recebidos os autos
13/05/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/05/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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