21/11/2023 12:54

Arquivado Definitivamente
18/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
18/11/2023 13:08

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/11/2023 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA PIRES em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:26

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:55

Recebidos os autos
23/10/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/10/2023 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740455-43.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA DA SILVA PIRES REU: VIVO S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GABRIELA DA SILVA PIRES em face de VIVO S.A..

Tendo em vista o termo de audiência (ID 172729407), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 21 de setembro de 2023, às 19:10:26.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
29/09/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/09/2023 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 08:31

Recebidos os autos
22/09/2023 08:31

Homologada a Transação
21/09/2023 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
21/09/2023 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0740455-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA DA SILVA PIRES REU: VIVO S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 21/09/2023 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/Ay5Jl2 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 20:53:11.
26/07/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:18

Recebidos os autos
25/07/2023 14:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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