25/06/2025 20:59

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:10

Juntada de Petição de substabelecimento
30/05/2025 02:45

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 08:59

Recebidos os autos
28/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/05/2025 16:42

Processo Desarquivado
15/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
29/03/2025 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 22:45

Expedição de Ofício.
17/03/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 16:50

Juntada de comunicação
14/03/2025 16:46

Expedição de Ofício.
12/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 10:09

Recebidos os autos
15/02/2025 10:09

Outras decisões
14/02/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/02/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:52

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:36

Recebidos os autos
28/11/2024 13:36

Deferido o pedido de LUIS ALBERTO DE SOUZA FARIAS - CPF: *16.***.*21-20 (REQUERENTE).
08/11/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 23:44

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 17:31

Recebidos os autos
04/11/2024 17:31

Homologada a Transação
30/10/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de RAQUEL DE JESUS CALDAS em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:31

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
23/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 16:30

Recebidos os autos
18/10/2024 16:30

Outras decisões
18/10/2024 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2024 14:05

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MIRIAN DE JESUS SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS CALDAS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EMANUEL DE JESUS SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RUTE DE JESUS CALDAS em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705594-33.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS ALBERTO DE SOUZA FARIAS, APARECIDA DA SILVA FARIAS REQUERIDO ESPÓLIO DE: VALNIDES DE JESUS SILVA REQUERIDO: RUTE DE JESUS CALDAS, MIRIAN DE JESUS SILVA, REBECA DE JESUS SILVA, EMANUEL DE JESUS SILVA, DEBORA DE JESUS SILVA, TIAGO DE JESUS CALDAS, RAQUEL DE JESUS CALDAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 211114502, 211114515.

Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias.

BRASÍLIA-DF, 3 de outubro de 2024 12:35:15.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
03/10/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:34

Expedição de Mandado.
03/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705594-33.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS ALBERTO DE SOUZA FARIAS, APARECIDA DA SILVA FARIAS REQUERIDO ESPÓLIO DE: VALNIDES DE JESUS SILVA REQUERIDO: RUTE DE JESUS CALDAS, ADALBERTO HONORIO DE MATOS, MIRIAN DE JESUS SILVA, REBECA DE JESUS SILVA, EMANUEL DE JESUS SILVA, DEBORA DE JESUS SILVA, TIAGO DE JESUS CALDAS DECISÃO Defiro o requerimento de ID 210879291.

Retifique-se a autuação, nos termos da referida petição.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 15:43

Recebidos os autos
30/09/2024 15:43

Outras decisões
18/09/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
31/08/2024 08:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2024 08:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2024 08:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2024 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 15:33

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 15:31

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 15:29

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 15:26

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 15:23

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 15:20

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 15:16

Expedição de Mandado.
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705594-33.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS ALBERTO DE SOUZA FARIAS, APARECIDA DA SILVA FARIAS REQUERIDO ESPÓLIO DE: VALNIDES DE JESUS SILVA DECISÃO Recebo a emenda de ID nº 204923061 em substituição à exordial originária.

Cadastrem-se os herdeiros do espólio requerido, indicados na petição supramencionada. 1.

Em face do desinteresse da parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. 2.

CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia. 3.

Requisitos: Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor.

Ainda advirta-se a parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, para intimações pessoais, conforme art. 270 do CPC.

Ressalta-se ser dever das partes e de seus procuradores informar e manter atualizados seus dados cadastrais e ENDEREÇOS, consoante art. 77, II, CPC. 4.

A parte autora e a parte ré deverá(ão) manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

Para tanto, será necessário o fornecimento de endereço eletrônico e número de celular das partes e dos advogados, bem como autorização para utilização dos dados no processo. 5.

Pesquisas: caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do SISBAJUD, INFOSEG (que utiliza a mesma plataforma do INFOJUD) e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré.

Tratando-se de ré de pessoa jurídica, a pesquisa também envolverá seus sócios-gerentes.

Tendo em vista que a Resolução 354/2020 do CNJ regulamentou a comunicações de atos processuais por meio eletrônico, admitindo a utilização de qualquer meio eletrônico apto a assegurar ter o destinatário tomando conhecimento do seu conteúdo (art. 8º, Res. 354/2020, CNJ), ficam, desde já deferidas a citação/intimação por meio do WhatsApp, devendo ser cumpridos pelo Oficial de Justiça todos os requisitos para o aperfeiçoamento do ato. 6.

Precatória: Se houver pedido, desde já defiro citação por carta precatória.

Ocasião em que o advogado do autor deverá promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419. 7.

Andamento: Apresentada a contestação com documentos ou questões preliminares (art. 337, do CPC), a Secretaria deverá intimar a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Especificação de provas: apresentada réplica ou decorrido o prazo in albis, a Secretaria deverá intimar ambas as partes para especificar as provas que pretendam produzir, de forma objetiva e fundamentada, inclusive indicar rol de testemunha ou quesitos de perícia, no prazo de 5 dias.

Após venham os autos conclusos.

I.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 09:35

Recebidos os autos
12/08/2024 09:35

Recebida a emenda à inicial
23/07/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/07/2024 16:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705594-33.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS ALBERTO DE SOUZA FARIAS, APARECIDA DA SILVA FARIAS REQUERIDO ESPÓLIO DE: VALNIDES DE JESUS SILVA DECISÃO Emende-se a inicial, para: 1.

Juntar documento de identificação da autora APARECIDA DA SILVA FARIAS; 2.

Juntar certidão de matrícula atualizada do imóvel objeto da lide (expedida nos últimos 90 dias); 3. regularizar o polo passivo, e indicar TODOS os herdeiros de VALNIDES DE JESUS SILVA, nos termos do art. 689 e seguintes do CPC, ou a promover o ingresso do Espólio do(a) falecido(a) na relação processual, se houver inventário em andamento, juntando-se a certidão de nomeação do inventariante e a procuração ad judicia outorgada pelo Espólio, representado pelo inventariante.

A emenda deverá vir na forma de nova inicial. (QUANDO HOUVER MUDANÇA NOS PEDIDOS OU NOS POLOS DA DEMANDA).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
28/06/2024 18:09

Recebidos os autos
28/06/2024 18:09

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/06/2024 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2024 17:41

Juntada de Certidão
07/06/2024 04:06

Decorrido prazo de APARECIDA DA SILVA FARIAS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:05

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DE SOUZA FARIAS em 06/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DE SOUZA FARIAS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de APARECIDA DA SILVA FARIAS em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 10:15

Recebidos os autos
04/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 10:15

Declarada incompetência
03/05/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/05/2024 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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