28/08/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:15

Recebidos os autos
27/08/2025 03:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
26/08/2025 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2025 08:38

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 03:41

Decorrido prazo de COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:23

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 22/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:55

Publicado Citação em 01/08/2025.
01/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:13

Recebidos os autos
30/07/2025 12:13

Embargos de declaração não acolhidos
17/07/2025 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
07/07/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:21

Recebidos os autos
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:21

Outras decisões
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/05/2025 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:33

Recebidos os autos
16/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:06

Recebidos os autos
24/03/2025 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
19/03/2025 18:45

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703969-43.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Diante do teor da decisão de ID 228164505, determino a remessa dos autos para o juízo da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em concordância com o teor da mencionada decisão.

Redistribua-se IMEDITATAMENTE para a 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
14/03/2025 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
14/03/2025 09:27

Recebidos os autos
14/03/2025 09:27

Acolhida a exceção de Incompetência
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/03/2025 14:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/02/2025 02:30

Publicado Despacho em 13/02/2025.
12/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703969-43.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME REQUERIDO: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA DESPACHO Intimo a parte ré para se manifestar sobre a petição de ID 223495413 e os documentos que a acompanham, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
10/02/2025 19:25

Recebidos os autos
10/02/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:32

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 19:30

Recebidos os autos
13/12/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/11/2024 12:22

Juntada de Petição de impugnação
25/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 09:45

Recebidos os autos
21/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/10/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 21/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:22

Recebidos os autos
16/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/10/2024 16:38

Juntada de Petição de impugnação
02/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 19:56

Recebidos os autos
27/09/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
10/09/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:26

Juntada de Petição de impugnação
03/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703969-43.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME REQUERIDO: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a RÉPLICA de ID 209343355 foi protocolizada (x) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE, COM DOCUMENTOS NOVOS.

Com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, ficam as partes intimadas para que possam especificar as provas, que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, fica a parte ré intimada para que se manifeste, ainda, sobre os novos documentos anexados pelo autor.

Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória.

Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral.

As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão.

BRASÍLIA-DF, 30 de agosto de 2024 13:42:34.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
30/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
29/08/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703969-43.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME REQUERIDO: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA DECISÃO Recebo a emenda de ID nº 199908542. 1.

Em face do desinteresse da parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. 2.

CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia. 3.

Requisitos: Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor.

Ainda advirta-se a parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, para intimações pessoais, conforme art. 270 do CPC.

Ressalta-se ser dever das partes e de seus procuradores informar e manter atualizados seus dados cadastrais e ENDEREÇOS, consoante art. 77, II, CPC. 4.

A parte autora e a parte ré deverá(ão) manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

Para tanto, será necessário o fornecimento de endereço eletrônico e número de celular das partes e dos advogados, bem como autorização para utilização dos dados no processo. 5.

Pesquisas: caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do SISBAJUD, INFOSEG (que utiliza a mesma plataforma do INFOJUD) e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré.

Tratando-se de ré de pessoa jurídica, a pesquisa também envolverá seus sócios-gerentes.

Tendo em vista que a Resolução 354/2020 do CNJ regulamentou a comunicações de atos processuais por meio eletrônico, admitindo a utilização de qualquer meio eletrônico apto a assegurar ter o destinatário tomando conhecimento do seu conteúdo (art. 8º, Res. 354/2020, CNJ), ficam, desde já deferidas a citação/intimação por meio do WhatsApp, devendo ser cumpridos pelo Oficial de Justiça todos os requisitos para o aperfeiçoamento do ato. 6.

Precatória: Se houver pedido, desde já defiro citação por carta precatória.

Ocasião em que o advogado do autor deverá promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419. 7.

Andamento: Apresentada a contestação com documentos ou questões preliminares (art. 337, do CPC), a Secretaria deverá intimar a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Especificação de provas: apresentada réplica ou decorrido o prazo in albis, a Secretaria deverá intimar ambas as partes para especificar as provas que pretendam produzir, de forma objetiva e fundamentada, inclusive indicar rol de testemunha ou quesitos de perícia, no prazo de 5 dias.

Após venham os autos conclusos.

I.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
28/06/2024 18:04

Recebidos os autos
28/06/2024 18:03

Recebida a emenda à inicial
12/06/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:18

Recebidos os autos
22/05/2024 18:18

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
28/04/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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