18/11/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/11/2024 16:11

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 14:08

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de MARIA CLARA ARAUJO DE BRITO em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/09/2024 14:46

Recebidos os autos
25/09/2024 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/09/2024 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 16:13

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:35

Recebidos os autos
20/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/09/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:32

Recebidos os autos
10/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:58

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/08/2024 15:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2024 14:10

Recebidos os autos
29/08/2024 14:10

Deferido o pedido de RM COMERCIO DE CONFECCOES E PRESENTES LTDA - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-57 (REQUERENTE).
29/08/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Manifeste-se a parte Autora acerca da proposta de acordo de ID nº 206059312, no prazo de 5 dias.

Após, decidirei acerca do pedido de início do cumprimento de sentença de ID nº 208242807.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/08/2024 12:54

Recebidos os autos
21/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/08/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de RM COMERCIO DE CONFECCOES E PRESENTES LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de RM COMERCIO DE CONFECCOES E PRESENTES LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 14:38

Transitado em Julgado em 17/08/2024
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de RM COMERCIO DE CONFECCOES E PRESENTES LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:48

Recebidos os autos
30/07/2024 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/07/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:34

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Manifeste-se a parte Autora acerca da proposta de acordo ofertada pela Ré ao ID nº 204467805, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/07/2024 16:30

Recebidos os autos
18/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:05

Recebidos os autos
15/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca da proposta de acordo ofertada ao ID nº 201329621, no prazo de 5 dias.

No mesmo prazo, deverá juntar aos autos o comprovante de compra os materiais utilizados na pintura do imóvel, que foi realizada pelo Sr.

Wellington Xavier de Oliveira (ID nº 199481540).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/07/2024 04:11

Recebidos os autos
03/07/2024 04:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/06/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:26

Recebidos os autos
17/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 18:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/06/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/04/2024 03:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 15:22

Recebidos os autos
21/03/2024 15:22

Recebida a emenda à inicial
21/03/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/03/2024 23:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 23:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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