16/08/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:56

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 17:03

Transitado em Julgado em 22/07/2024
29/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:27

Decorrido prazo de VICTOR LUIS QUINTARELLI BERTOLINO em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inaugural para CONDENAR a requerida, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., a pagar à parte autora, a título de compensação por danos morais, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente a partir desta data (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) a partir da citação (18/03/2024).

Por conseguinte, RESOLVO A L/IDE, com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária par contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
30/06/2024 13:31

Recebidos os autos
30/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 13:31

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
26/04/2024 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 10:18

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 02:39

Recebidos os autos
23/04/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741791-35.2020.8.07.0001

Marlene da Silva Stella Quintas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Claudia Dias de Luna de Brito Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2020 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0713808-32.2018.8.07.0001

Alencar e Fontana Advogados Associados

Manoel Florentino de Araujo Filho

Advogado: Luis Claudio Silva Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/05/2018 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0712743-71.2024.8.07.0007

Andre Luis Dias Frey

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Anne Swelen de Souza da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0712743-71.2024.8.07.0007

Andre Luis Dias Frey

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Anne Swelen de Souza da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0730960-38.2024.8.07.0016

Marco Aurelio Mellucci e Figueiredo

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Marco Aurelio Mellucci e Figueiredo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2024 19:26

Exibir Processo