17/06/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 08:59

Transitado em Julgado em 06/06/2025
17/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749360-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREA TELES SIMONI DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores, conforme ID 237999755 e transferência(s) ID 238237951 e 238237460.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/06/2025 19:55

Recebidos os autos
06/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 18:49

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 18:49

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 13:31

Recebidos os autos
23/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
23/02/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:58

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 17:55

Recebidos os autos
09/12/2024 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/11/2024 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/11/2024 19:30

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ANDREA TELES SIMONI DE ARAUJO em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 19:45

Recebidos os autos
23/10/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:45

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749360-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA TELES SIMONI DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/09/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 13:39

Recebidos os autos
12/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 16:55

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749360-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA TELES SIMONI DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
20/08/2024 19:46

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 08:49

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749360-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA TELES SIMONI DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/07/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:01

Recebidos os autos
03/07/2024 19:01

Outras decisões
14/06/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 17:51

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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