28/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750171-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAERTE FERREIRA DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Dê-se vista à requerida quanto a manifestação juntada pela parte requerente sob ID 246053146.

Após, retornem os autos à conclusão.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/08/2025 09:52

Recebidos os autos
26/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:52

Outras decisões
12/08/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
20/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/07/2025 16:37

Expedição de Autorização.
16/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:40

Expedição de Ofício.
16/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:15

Expedição de Ofício.
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 15:08

Recebidos os autos
11/06/2025 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/06/2025 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 20:16

Recebidos os autos
09/06/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:16

Outras decisões
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:56

Recebidos os autos
28/03/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/03/2025 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de LAERTE FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/02/2025 10:35

Recebidos os autos
12/02/2025 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
10/02/2025 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/02/2025 13:41

Recebidos os autos
10/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:41

Outras decisões
05/02/2025 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:33

Decorrido prazo de LAERTE FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LAERTE FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
06/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
05/01/2025 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 19/12/2024.
18/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/12/2024 01:01

Recebidos os autos
16/12/2024 01:01

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
28/10/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:58

Recebidos os autos
02/10/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:30

Recebidos os autos
02/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 15:33

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
24/07/2024 13:29

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:32

Decorrido prazo de LAERTE FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:06

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:23

Recebidos os autos
02/07/2024 09:23

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2024 03:49

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:48

Recebidos os autos
14/06/2024 13:48

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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