16/05/2025 13:05

Arquivado Provisoramente
12/05/2025 15:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
12/05/2025 15:35

Juntada de Ofício de requisição
07/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
14/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737668-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZENIA FARIAS DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:35

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 15:24

Recebidos os autos
24/02/2025 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 15:25

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ZENIA FARIAS DO NASCIMENTO em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 19:16

Recebidos os autos
24/01/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:16

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 07:33

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 10:06

Recebidos os autos
14/11/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737668-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ZENIA FARIAS DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação, auxílio - saúde e abono de permanência), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/09/2024 08:20

Recebidos os autos
16/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 14:12

Recebidos os autos
29/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
23/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:50

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:41

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737668-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ZENIA FARIAS DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
03/07/2024 17:39

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:31

Recebidos os autos
16/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:31

Outras decisões
06/05/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/05/2024 16:16

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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