TJDFT - 0737319-04.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 17:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/09/2025 03:29
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/09/2025 23:59.
-
29/08/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 17:35
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 04:07
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 03:22
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 02:58
Publicado Decisão em 29/07/2025.
-
29/07/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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24/07/2025 22:25
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/07/2025 19:46
Recebidos os autos
-
24/07/2025 19:46
Outras decisões
-
10/07/2025 20:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
10/07/2025 20:41
Processo Desarquivado
-
10/07/2025 09:58
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 11:41
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 13:51
Recebidos os autos
-
05/06/2025 13:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
02/06/2025 19:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
02/06/2025 19:37
Juntada de Certidão
-
31/05/2025 03:18
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 02:46
Publicado Certidão em 19/05/2025.
-
16/05/2025 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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14/05/2025 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 20:17
Transitado em Julgado em 12/05/2025
-
12/05/2025 15:15
Recebidos os autos
-
26/02/2025 12:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/02/2025 11:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/02/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 02:45
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/02/2025 23:59.
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06/02/2025 11:34
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/02/2025 03:31
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:52
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 02:44
Publicado Sentença em 23/01/2025.
-
22/01/2025 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
17/01/2025 19:22
Recebidos os autos
-
17/01/2025 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 19:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/01/2025 21:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
22/12/2024 11:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/12/2024 11:58
Juntada de Petição de certidão
-
13/12/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 14:05
Cancelada a movimentação processual
-
13/12/2024 14:05
Desentranhado o documento
-
12/12/2024 13:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
10/12/2024 18:35
Recebidos os autos
-
10/12/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 18:35
Julgado improcedente o pedido
-
30/10/2024 02:26
Publicado Despacho em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
28/10/2024 14:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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28/10/2024 14:46
Recebidos os autos
-
28/10/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2024 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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13/10/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 13:58
Juntada de Certidão
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10/09/2024 13:59
Juntada de Petição de réplica
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10/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
06/09/2024 19:36
Juntada de Certidão
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08/08/2024 18:13
Juntada de Petição de contestação
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09/07/2024 03:49
Publicado Decisão em 09/07/2024.
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08/07/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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04/07/2024 21:10
Recebidos os autos
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04/07/2024 21:10
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 21:10
Outras decisões
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24/06/2024 08:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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18/06/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 03:06
Publicado Decisão em 24/05/2024.
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24/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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21/05/2024 16:26
Recebidos os autos
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21/05/2024 16:26
Determinada a emenda à inicial
-
07/05/2024 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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07/05/2024 15:33
Juntada de Certidão
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03/05/2024 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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