02/09/2025 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0710726-62.2024.8.07.0007 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
25/08/2025 18:24

Recebidos os autos
25/08/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/08/2025 23:59.
08/08/2025 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/07/2025 17:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/07/2025 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
24/07/2025 13:08

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE SALES SOUZA - CPF: *40.***.*52-87 (APELANTE) e provido em parte
23/07/2025 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado
22/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2025 02:16

Publicado Retirado de Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:56

Expedição de Retirado de Pauta.
04/04/2025 17:56

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2025 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 14:32

Recebidos os autos
21/02/2025 14:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 19:10

Recebidos os autos
25/10/2024 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/10/2024 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/10/2024 16:43

Recebidos os autos
22/10/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/10/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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