06/06/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 14:02

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:20

Recebidos os autos
07/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:20

Extinto o processo por desistência
07/05/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
06/05/2025 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
01/03/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 19:19

Expedição de Mandado.
08/01/2025 08:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:29

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de JOSIANE MIRANDA RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 18:54

Recebidos os autos
19/11/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
18/11/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de JOANESINA RODRIGUES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de ação de curatela sem pedido de tutela de urgência proposta por JOSIANE MIRANDA RODRIGUES em desfavor de JOANESINA RODRIGUES DA SILVA.

Acolho a manifestação ministerial (ID 206845281).

Cite-se e intime-se a requerida com averiguação de sua condição pessoal.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça ao efetuar a citação elaborar certidão circunstanciada da situação em que se encontra a parte citanda (especialmente se apresenta discernimento, se demonstra conseguir tomar decisões, segundo o discernimento observado e exprimir vontade), bem como se ela possui condições de comparecer em Juízo, observando eventual limitação funcional e de condições de acessibilidade, nos termos do artigo 95 da Lei nº 13.146/2015 e art. 245, §1º, do CPC..

Com a diligência de citação, dê-se vista ao Ministério Público.

Após, será examinada a necessidade da designação de audiência para entrevista pessoal.

Caso a parte requerida não constitua advogado, conforme art. 752, § 2º, do CPC, ou não possa ser citada, nos termos do art. 245 do CPC, nomeio desde já Curador Especial à parte requerida.

CONFIRO a presente FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Notifique-se o Ministério Público.
20/08/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:24

Recebidos os autos
19/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:24

Outras decisões
09/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
07/08/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 15:16

Recebidos os autos
07/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIANE MIRANDA RODRIGUES - CPF: *89.***.*04-91 (REQUERENTE).
23/07/2024 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
22/07/2024 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0708590-98.2024.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Nomeação (12245) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para: 1) juntar aos autos comprovante de rendimentos, a fim do Juízo analisar o requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Faculto o recolhimento das custas iniciais 2) Informar se a requerida possui bens móveis ou imóveis em seu nome; 3) relacionar e qualificar outros membros da família aptos ao exercício da curatela, em caso de sua falta, devendo declinar o nome e endereço.

Se possível, apresente declaração de aquiescência deles ao pedido e à nomeação do encargo da curatela dos demais parentes aptos a exercer o encargo, acompanhada de seus documentos de identificação.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC.

Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente.
02/07/2024 21:39

Recebidos os autos
02/07/2024 21:39

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
20/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
12/06/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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