03/06/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de FABIOLA GABRIELA DAS CHAGAS SOUZA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA FURTADO DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA FURTADO DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 16:42

Recebidos os autos
03/04/2024 16:42

Outras decisões
25/03/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
21/03/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:57

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 04:04

Processo Desarquivado
05/10/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 19:26

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 11:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE DAS CHAGAS SOUZA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:05

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA FURTADO DE SOUZA em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:47

Publicado Portaria em 26/09/2023.
25/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0023732-55.2011.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 21 de setembro de 2023 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
21/09/2023 18:00

Juntada de portaria
21/09/2023 17:40

Recebidos os autos
21/09/2023 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
21/09/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2023 16:09

Transitado em Julgado em 21/09/2023
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
23/08/2023 03:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE DAS CHAGAS SOUZA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:30

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA FURTADO DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 31/07/2023.
29/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 165034156, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos herdeiros, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas, caso não seja o caso de gratuidade de justiça, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste órgão público, autorizo desde já a expedição do formal de partilha e eventuais alvarás de levantamento, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Existindo valores em espécie do espólio, apresentadas as guias de pagamento dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de depósito em conta.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
27/07/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:58

Recebidos os autos
26/07/2023 13:58

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/07/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE DAS CHAGAS SOUZA em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:40

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 06:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:33

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 04:25

Recebidos os autos
23/06/2023 04:25

Outras decisões
21/06/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE DAS CHAGAS SOUZA em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE DAS CHAGAS SOUZA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:26

Publicado Portaria em 29/05/2023.
29/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:57

Juntada de portaria
24/05/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 15:32

Recebidos os autos
05/05/2023 15:32

Outras decisões
02/05/2023 14:39

Juntada de Certidão
24/04/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/04/2023 18:20

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:11

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA FURTADO DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.
13/01/2023 16:17

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:28

Expedição de Ofício.
03/01/2023 12:56

Juntada de portaria
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA FURTADO DE SOUZA em 26/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 14:53

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:50

Expedição de Ofício.
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
12/09/2022 14:57

Recebidos os autos
12/09/2022 14:57

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
14/06/2022 20:15

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:51

Publicado Portaria em 31/05/2022.
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 15:45

Expedição de Portaria.
25/05/2022 14:40

Juntada de Certidão
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA FURTADO DE SOUZA em 19/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 16:24

Juntada de Certidão
16/05/2022 12:26

Expedição de Ofício.
12/05/2022 13:38

Expedição de Portaria.
08/05/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:23

Publicado Portaria em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 18:33

Expedição de Portaria.
22/04/2022 15:47

Juntada de Certidão
11/04/2022 15:19

Juntada de Certidão
07/04/2022 18:44

Expedição de Portaria.
17/03/2022 00:38

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA FURTADO DE SOUZA em 16/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA FURTADO DE SOUZA em 21/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:11

Publicado Portaria em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 12:51

Expedição de Portaria.
08/02/2022 12:03

Expedição de Ofício.
03/02/2022 12:36

Expedição de Portaria.
01/02/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Portaria em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 13:38

Expedição de Portaria.
25/01/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:18

Publicado Despacho em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
05/01/2022 15:19

Recebidos os autos
05/01/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de ANA PAULA DAS CHAGAS SOUZA em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de ANDRE DAS CHAGAS SOUZA em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de FABIOLA GABRIELA DAS CHAGAS SOUZA em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de THIAGO DAS CHAGAS SOUZA em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE DAS CHAGAS SOUZA em 05/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/09/2021 22:33

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 22:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:08

Publicado Despacho em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
09/09/2021 12:16

Recebidos os autos
09/09/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/06/2021 19:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de FABIOLA GABRIELA DAS CHAGAS SOUZA em 28/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 02:30

Decorrido prazo de THIAGO DAS CHAGAS SOUZA em 28/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 02:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE DAS CHAGAS SOUZA em 28/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 02:30

Decorrido prazo de ANA PAULA DAS CHAGAS SOUZA em 28/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 02:30

Decorrido prazo de ANDRE DAS CHAGAS SOUZA em 28/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 13:40

Juntada de Certidão
07/05/2021 02:31

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 02:31

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:31

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 02:31

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:31

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 13:47

Expedição de Portaria.
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA FURTADO DE SOUZA em 08/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 13:20

Publicado Portaria em 29/03/2021.
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 17:01

Expedição de Portaria.
22/03/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 02:38

Publicado Portaria em 22/03/2021.
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 13:59

Expedição de Portaria.
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de ANDRE DAS CHAGAS SOUZA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA FURTADO DE SOUZA em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA FURTADO DE SOUZA em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:35

Publicado Portaria em 22/02/2021.
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 19:29

Expedição de Portaria.
09/02/2021 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 15:11

Expedição de Termo.
08/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 16:57

Recebidos os autos
04/02/2021 16:57

Deferido o pedido de ADRIANA COSTA FURTADO DE SOUZA - CPF: *27.***.*10-78 (REQUERENTE)
20/11/2020 15:37

Juntada de Certidão
08/10/2020 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de FABIOLA GABRIELA DAS CHAGAS SOUZA em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de ANA PAULA DAS CHAGAS SOUZA em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de THIAGO DAS CHAGAS SOUZA em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE DAS CHAGAS SOUZA em 23/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 12:26

Publicado Portaria em 01/09/2020.
01/09/2020 12:26

Publicado Portaria em 01/09/2020.
01/09/2020 12:26

Publicado Portaria em 01/09/2020.
31/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 20:31

Expedição de Portaria.
07/08/2020 13:08

Decorrido prazo de ANDRE DAS CHAGAS SOUZA em 05/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:05

Decorrido prazo de ANDRE DAS CHAGAS SOUZA em 05/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:29

Publicado Portaria em 29/07/2020.
28/07/2020 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 18:37

Expedição de Portaria.
24/07/2020 18:34

Juntada de Certidão
19/07/2020 17:48

Juntada de Certidão
15/07/2020 03:09

Publicado Despacho em 15/07/2020.
15/07/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 18:05

Recebidos os autos
10/07/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/03/2020 00:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de FABIOLA GABRIELA DAS CHAGAS SOUZA em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de ANDRE DAS CHAGAS SOUZA em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE DAS CHAGAS SOUZA em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA FURTADO DE SOUZA em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de ANA PAULA DAS CHAGAS SOUZA em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de THIAGO DAS CHAGAS SOUZA em 13/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 19:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/01/2020 02:50

Publicado Decisão em 23/01/2020.
23/01/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2020 17:50

Expedição de Certidão.
14/01/2020 17:27

Recebidos os autos
14/01/2020 17:27

Decisão interlocutória - indeferimento
14/10/2019 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/08/2019 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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