25/02/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 04:53

Processo Desarquivado
24/02/2025 12:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/08/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:50

Recebidos os autos
07/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:32

Recebidos os autos
29/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/07/2024 15:29

Juntada de Ofício
26/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:51

Expedição de Ofício.
25/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:56

Expedição de Ofício.
25/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:54

Expedição de Ofício.
25/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:25

Transitado em Julgado em 28/06/2024
17/07/2024 18:34

Expedição de Carta.
10/07/2024 22:57

Recebidos os autos
10/07/2024 22:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/07/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 02:48

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736262-98.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HYAGO SILVA PREUSSE DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

No mais, expeça-se a guia definitiva, observando o que restou decidido pelo órgão superior (ID n. 202265291).

Deverão ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 28 de junho de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
28/06/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:03

Recebidos os autos
28/06/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/06/2024 09:48

Recebidos os autos
28/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2023 18:57

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:56

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:47

Recebidos os autos
29/11/2023 16:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/11/2023 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/11/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 03:08

Publicado Sentença em 25/10/2023.
24/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 13:35

Expedição de Mandado.
20/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:22

Recebidos os autos
20/10/2023 16:22

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/09/2023 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 08:01

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:49

Desentranhado o documento
19/09/2023 14:48

Desentranhado o documento
19/09/2023 13:56

Recebidos os autos
19/09/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/09/2023 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
27/07/2023 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:40

Expedição de Ofício.
14/07/2023 14:03

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:01

Expedição de Ofício.
13/05/2023 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.
02/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:57

Expedição de Ofício.
28/04/2023 21:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 13:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/04/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 18:50

Juntada de Certidão
26/04/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 01:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:08

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 14:15

Expedição de Mandado.
19/04/2023 13:50

Expedição de Mandado.
19/04/2023 13:37

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:30

Expedição de Ofício.
06/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 06/03/2023.
05/03/2023 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 07:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 13:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/09/2022 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 21:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 08:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 14:08

Juntada de Certidão
01/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:00

Expedição de Ofício.
01/07/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:58

Expedição de Ofício.
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:25

Juntada de Certidão
05/04/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:22

Expedição de Ofício.
05/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:20

Expedição de Ofício.
05/04/2022 14:09

Juntada de Certidão
05/04/2022 13:22

Recebidos os autos
05/04/2022 07:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/04/2022 07:10

Juntada de Certidão
04/04/2022 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2022 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 17:57

Juntada de Certidão
22/12/2021 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2021 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2021 02:51

Publicado Decisão em 22/11/2021.
20/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 14:53

Recebidos os autos
18/11/2021 14:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/11/2021 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/11/2021 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 17:22

Recebidos os autos
17/11/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/11/2021 16:19

Juntada de Certidão
16/11/2021 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 17:29

Juntada de Certidão
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 12:51

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 17:01

Expedição de Ofício.
19/10/2021 16:59

Expedição de Ofício.
18/10/2021 16:38

Expedição de Mandado.
18/10/2021 12:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/10/2021 19:05

Recebidos os autos
15/10/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/10/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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