08/09/2025 02:50

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 20:54

Recebidos os autos
03/09/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
21/07/2025 10:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:10

Recebidos os autos
27/02/2025 18:10

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
26/02/2025 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2025 17:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:47

Expedição de Ofício.
30/10/2024 08:06

Recebidos os autos
30/10/2024 08:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/10/2024 08:06

Suscitado Conflito de Competência
30/10/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
30/10/2024 07:43

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
30/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
26/10/2024 16:38

Recebidos os autos
26/10/2024 16:38

Declarada incompetência
26/10/2024 16:38

Outras decisões
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706508-67.2024.8.07.0014 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA REU: JOELMIR FRANCISCO BARBOSA, RENATO LUIZ DE FREITAS, THAIS SEIXAS CARDOSO DECISÃO 1.

De partida, conforme postulado pelo autor (ID: 202944729, item "1", p. 1), homologo a desistência da ação exclusivamente em relação aos réus RENATO LUIZ DE FREITAS e THAIS SEIXAS CARDOSO (art. 485, inciso VIII, do CPC).

Proceda-se à imediata baixa das partes perante o sistema PJe. 2.

Por outro lado, a parte autora deve esclarecer o interesse de agir na ação em epígrafe, mediante complementação das causas de pedir, remota e próxima, considerando a delimitação de suas atribuições, conforme previsão do contrato de parceria empresarial firmado com o réu (ID: 202944743, "Cláusula Décima Terceira", p. 5). 3. É importante ressaltar que tanto a exordial quanto a emenda sequer mencionam os fatos registrados em boletim de ocorrência (ID: 206123525). 4.

Desse modo, a petição inicial, no estado em que se encontra, se revela inepta (art. 330, § 1.º, inciso I e III, do CPC). 5.

Desde já, saliento que a emenda à inicial, ainda que tempestivamente admissível, deverá vir consolidada em única peça de provocação, a fim de possibilitar tanto a perfeita cognição judicial em relação à lide deduzida em juízo, quanto o válido exercício do contraditório e da ampla defesa pela parte ré. 6.

Intime-se para cumprimento observando-se o prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, tornando conclusos os autos em seguida.

GUARÁ, DF, 13 de agosto de 2024 16:09:41.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
06/09/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/09/2024 12:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2024 21:50

Recebidos os autos
05/09/2024 21:50

Deferido em parte o pedido de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA - CPF: *73.***.*42-20 (AUTOR)
05/09/2024 21:50

Determinada a emenda à inicial
01/08/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/08/2024 12:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/08/2024 10:59

Recebidos os autos
01/08/2024 10:59

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 10:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706508-67.2024.8.07.0014 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA REQUERIDO: JOELMIR FRANCISCO BARBOSA, RENATO LUIZ DE FREITAS, THAIS SEIXAS CARDOSO EMENDA A petição inicial não reúne condições jurídicas de ser recebida.

Em primeiro lugar, a parte autora deve esclarecer a pertinência subjetiva dos réus THAIS SEIXAS e RENATO LUIZ, à míngua de dedução de causa de pedir e pedidos em desfavor das partes referenciadas na exordial.

Em segundo lugar, deverá, ainda, individualizar o(s) imóvel(is) objeto da pretensão de reintegração para fins de fixação da competência, em conformidade com o disposto no art. 47, do CPC.

Em terceiro lugar, também deverá instruir os autos com cópia integral dos atos constitutivos das sociedades (sedes e filiais) afetadas pelo imbróglio jurídico afeitas à delimitação geográfica desta Circunscrição Judiciária.

Intime-se para cumprimento integral no prazo de quinze dias, sob sanção de indeferimento da inicial.

GUARÁ, DF, 2 de julho de 2024 14:27:40.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
02/07/2024 23:30

Recebidos os autos
02/07/2024 23:30

Determinada a emenda à inicial
29/06/2024 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Guará
29/06/2024 13:28

Juntada de Petição de registro
29/06/2024 13:25

Recebidos os autos
29/06/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 13:17

Juntada de Petição de registro
29/06/2024 13:11

Juntada de Petição de comunicação
29/06/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
29/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/06/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705363-73.2024.8.07.0014

Thais Feitosa Morais

Nubank Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Mateus Santana Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0705363-73.2024.8.07.0014

Thais Feitosa Morais

Nubank Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Mateus Santana Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0736262-98.2021.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Wagton Rodrigues de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0710005-25.2024.8.07.0003

Sarah Waldielen Alves de Almeida Neres

Midway S.A.- Credito, Financiamento e In...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0736262-98.2021.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Hyago Silva Preusse

Advogado: Lindomar Francisco Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2021 17:11

Exibir Processo