10/09/2025 02:40

Publicado Edital em 10/09/2025.
10/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO PRAZO: 20 DIAS O Doutor MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0706429-40.2023.8.07.0009, em que são partes: Exeqüente - MILENA PIRAGINE (CPF: *95.***.*34-40); BANCO DO BRASIL SA (CPF: 00.***.***/0001-91); MILENA PIRAGINE (CPF: *95.***.*34-40); ; Executado - PREMIUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CONVENIENCIA LTDA (CPF: 42.***.***/0001-15); ELIELMA SANTOS DE SOUZA (CPF: *33.***.*21-67); , Finalidade: INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO, nos termos do art. 513, §2º, inciso IV, do CPC, INTIMA o(a)(s) executado(a)(s) EXECUTADO: PREMIUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CONVENIENCIA LTDA, ELIELMA SANTOS DE SOUZA, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor de R$ 132.893,84 (cento e trinta e dois mil e oitocentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), no prazo de 15 dias, referente à condenação, acrescido de custas, se houver, a ser atualizado até a data do pagamento, ficando ciente(s) de que não efetuando o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, iniciam-se os 15 dias para que apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Eventual manifestação deverá ser apresentada por advogado constituído ou Defensor Público.

Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed.

Fórum Des.

Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte Devedora, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Samambaia/DF, 8 de setembro de 2025 15:58:37.

Eu, LUCIA MARIA OLIVEIRA LIMA COUTINHO, Servidor Geral, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito.

LUCIA MARIA OLIVEIRA LIMA COUTINHO Servidor Geral A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira.
29/08/2025 18:00

Recebidos os autos
29/08/2025 18:00

Outras decisões
29/08/2025 16:52

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/08/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
13/08/2025 16:02

Recebidos os autos
13/08/2025 16:01

Determinada a emenda à inicial
12/08/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/08/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706429-40.2023.8.07.0009 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Contratos Bancários (9607) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: PREMIUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CONVENIENCIA LTDA, ELIELMA SANTOS DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da análise dos autos, constata-se que a planilha de cálculo apresentada ao ID. 241720489 não atende ao determinado por este Juízo no ID. 238293276.

Assim sendo, intime-se a parte autora para apresentar nova planilha de cálculo com observância do já determinado na decisão acima mencionada, isto é, devendo observar os parâmetros previstos no art. 406 do Código Civil, especialmente: (i) a atualização monetária pelo INPC até 31/08/2024 e pelo IPCA a partir de 01/09/2024; e (ii) a aplicação da Taxa Legal quanto aos juros moratórios a partir de 30/08/2024, conforme as alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024.

Sem prejuízo, recolha eventuais custas complementares, juntando a guia e o comprovante de pagamento.

Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento.

Não havendo o cumprimento pelo autor, retornem os autos ao arquivo definitivo, promovendo a baixa do polo passivo e demais cautelas exigíveis.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/07/2025 18:31

Recebidos os autos
30/07/2025 18:30

Determinada a emenda à inicial
09/07/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 12:48

Recebidos os autos
25/06/2025 12:48

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706429-40.2023.8.07.0009 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Contratos Bancários (9607) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: PREMIUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CONVENIENCIA LTDA, ELIELMA SANTOS DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para trazer nova planilha de cálculos para o cumprimento de sentença almejado, com os parâmetros constantes da ferramenta disponibilizada pelo TJDFT através do link https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos, a qual deverá ser elaborada em conformidade com o disposto no art. 406 do Código Civil (e do direito intertemporal referente às alterações da Lei 14.905/2024 – aplicável a partir de sua vigência).

Para tanto deverá inserir no campo “valor” a importância de R$80.000,00, o dia 21/08/2022 como termo inicial para incidência da correção monetária (campo “data do valor”) e dos juros de mora (campo “a partir da data dos valores”), os honorários de sucumbência no percentual de 10% e eventuais custas pagas.

Ainda, traga aos autos outra inicial ao cumprimento de sentença, apta a substituir a de ID. 236513814, na qual conste o novo valor devido pelos requeridos.

Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento.

Não havendo o cumprimento pela autora, retornem os autos ao arquivo definitivo, promovendo a baixa do polo passivo e demais cautelas exigíveis.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/06/2025 18:37

Recebidos os autos
05/06/2025 18:37

Determinada a emenda à inicial
03/06/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/06/2025 15:56

Juntada de Petição de certidão
29/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 04:38

Processo Desarquivado
20/05/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 19:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:14

Recebidos os autos
19/03/2025 00:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
17/03/2025 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/03/2025 10:09

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
18/01/2025 18:45

Recebidos os autos
18/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 18:45

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/12/2024 15:31

Recebidos os autos
09/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:31

Outras decisões
19/11/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/11/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:56

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIELMA SANTOS DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PREMIUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CONVENIENCIA LTDA em 23/08/2024 23:59.
05/07/2024 03:16

Publicado Edital em 05/07/2024.
05/07/2024 03:16

Publicado Edital em 05/07/2024.
04/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA PRAZO: 20 DIAS O Doutor MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: MONITÓRIA (40), processo nº 0706429-40.2023.8.07.0009, em que são partes: Autor - MILENA PIRAGINE (CPF: *95.***.*34-40); BANCO DO BRASIL S/A (CPF: 00.***.***/0001-91); ; Réu - PREMIUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CONVENIENCIA LTDA (CPF: 42.***.***/0001-15); ELIELMA SANTOS DE SOUZA (CPF: *33.***.*21-67); , Finalidade: CITAÇÃO, determina a citação do(a)(s) REU: PREMIUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CONVENIENCIA LTDA, ELIELMA SANTOS DE SOUZA, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para que pague(m) a quantia de R$ 127.242,57 (cento e vinte e sete mil e duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos ), referente ao principal ou ofereça(m) embargos monitórios, via Defensor Público ou Advogado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a obrigação no prazo acima estabelecido, ficará isento(a) de custa e honorários advocatícios.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Caso não efetue o pagamento nem ofereça embargos, se constituíra de pleno direito o título executivo judicial, com a conversão do mandado inicial em mandado executivo.

Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC.

Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed.

Fórum Des.

Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Samambaia/DF, 2 de julho de 2024 23:22:19.

Eu, PAULINA LEMES DE FRANCA DUARTE, Diretor de Secretaria, assino digitalmente por determinação da MM.

Juiz de Direito.

PAULINA LEMES DE FRANCA DUARTE Diretor de Secretaria _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial. a.
02/07/2024 23:22

Expedição de Edital.
25/06/2024 12:09

Recebidos os autos
25/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:08

Outras decisões
13/06/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/06/2024 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2024 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2024 03:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/04/2024 03:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/04/2024 03:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/04/2024 03:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/04/2024 04:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/03/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:40

Recebidos os autos
20/02/2024 11:40

Outras decisões
08/02/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:32

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 17:48

Recebidos os autos
05/12/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:48

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
22/11/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/11/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:26

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 14:42

Expedição de Mandado.
05/10/2023 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:22

Expedição de Certidão.
21/09/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2023 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 17:40

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:12

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:32

Recebidos os autos
23/08/2023 15:32

Outras decisões
02/08/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:42

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.
08/06/2023 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/05/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 17:41

Expedição de Mandado.
05/05/2023 09:23

Recebidos os autos
05/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:23

Outras decisões
02/05/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0755013-83.2024.8.07.0016

Abadia Maria da Silva

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0713215-43.2022.8.07.0007

Ivan Damasceno de Sousa

Kelly Pereira de Carvalho

Advogado: Raimundo Nonato Vieira Teixeira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2022 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0705375-05.2024.8.07.0009

Mbr Engenharia LTDA

Suyanne Lorena Santos Nico

Advogado: Alexandre Matias Rocha Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0702107-40.2024.8.07.0009

Banco Yamaha Motor do Brasil S.A.

Antonio Portela Franca

Advogado: Jose Augusto de Rezende Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0755083-03.2024.8.07.0016

Angela Maria Nantes Costa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2025 07:22

Exibir Processo