12/03/2024 04:58

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 04:58

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
17/02/2024 04:03

Decorrido prazo de ORLANDO CHAVES DA COSTA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:23

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714029-22.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: ORLANDO CHAVES DA COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPVs (IDs 146780066 e 146979524), em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e do SINPRO/DF cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 166245148), e precatório (ID 149495876), em favor de ORLANDO CHAVES DA COSTA, cuja obrigação foi devidamente satisfeita, conforme sentença prolatada nos autos do precatório n° 0704812-72.2023.8.07.0000 (ID 182985225), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/01/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:02

Recebidos os autos
15/01/2024 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
04/01/2024 16:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2023 19:06

Arquivado Provisoramente
24/08/2023 19:06

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:27

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:27

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:44

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714029-22.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: ORLANDO CHAVES DA COSTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 146780066 e ID 146979524), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 161147892), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para fornecer os dados bancários e indicar os valores a serem transferidos.

Apresentados os dados, defiro o levantamento dos valores depositados na conta n° 1250105975 (ID 161147892), independentemente de trânsito em julgado, e conforme requerido.

Após, exclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo e aguarda-se o pagamento do precatório de ID 149495876.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 24 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/07/2023 14:16

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:41

Recebidos os autos
25/07/2023 13:41

Outras decisões
21/07/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:06

Recebidos os autos
27/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/06/2023 01:37

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ORLANDO CHAVES DA COSTA em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:23

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:15

Recebidos os autos
24/05/2023 17:15

Outras decisões
23/05/2023 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/05/2023 17:40

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
26/04/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:49

Recebidos os autos
26/04/2023 14:49

Outras decisões
26/04/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/04/2023 11:57

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
31/03/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:54

Expedição de Certidão.
29/03/2023 04:07

Processo Desarquivado
29/03/2023 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
18/02/2023 18:20

Arquivado Provisoramente
18/02/2023 18:20

Juntada de Certidão
13/02/2023 19:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/01/2023 08:57

Juntada de Certidão
18/01/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:01

Expedição de Ofício.
18/01/2023 14:01

Expedição de Ofício.
18/01/2023 11:29

Juntada de Certidão
03/01/2023 17:16

Recebidos os autos
03/01/2023 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/10/2022 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2022 16:13

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 09:05

Recebidos os autos
01/09/2022 09:05

Deferido o pedido de ORLANDO CHAVES DA COSTA - CPF: *03.***.*38-20 (EXEQUENTE).
30/08/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/08/2022 12:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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