28/04/2025 13:57

Baixa Definitiva
28/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:56

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE SIQUEIRA em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:10

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado Número do processo: 0738499-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: VIVIANE MEDEIROS DE SIQUEIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO ID 69678197.

Indefiro o pedido de suspensão, uma vez que o recurso foi julgado e dele não se interpôs outro recurso que permita o reexame da controvérsia.

A tese a ser fixada pela Turma de Uniformização Jurisprudência será aplicada aos recursos ainda não julgados ou pendentes de embargos de declaração.

Intimem-se.

Daniel Felipe Machado Relator (*) (*) Documento datado e assinado digitalmente.
19/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:34

Recebidos os autos
19/03/2025 13:33

Outras Decisões
19/03/2025 12:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
19/03/2025 07:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de VIVIANE MEDEIROS DE SIQUEIRA em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:00

Recebidos os autos
18/02/2025 19:00

Outras Decisões
18/02/2025 17:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
18/02/2025 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
18/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:19

Publicado Ementa em 14/02/2025.
16/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:46

Recebidos os autos
10/02/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 16:22

Juntada de intimação de pauta
22/01/2025 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 17:33

Recebidos os autos
19/12/2024 13:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
28/11/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
28/11/2024 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 14:07

Juntada de Certidão
17/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:56

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2024 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:18

Recebidos os autos
28/10/2024 14:29

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
25/10/2024 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 20:55

Recebidos os autos
26/08/2024 13:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
15/08/2024 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
15/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
14/08/2024 19:08

Recebidos os autos
14/08/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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