26/11/2024 07:55

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 07:54

Transitado em Julgado em 23/11/2024
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:29

Recebidos os autos
24/10/2024 14:29

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO em 05/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748350-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
13/08/2024 17:36

Recebidos os autos
13/08/2024 17:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/08/2024 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/08/2024 19:58

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 19:21

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748350-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial. À Secretaria para retirar do sistema a anotação de gratuidade de justiça dos autos, por ausência de pedido.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
28/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:39

Recebidos os autos
27/06/2024 18:39

Outras decisões
12/06/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747330-92.2024.8.07.0016

Maria Jose de Siqueira

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0717151-20.2024.8.07.0003

Luggui Artigos Fotograficos LTDA - EPP

Jfb Digital Eireli

Advogado: Vinicius Lopes Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0719690-56.2024.8.07.0003

Edson Moreno Cruz

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Henrique Reinert Lopes Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 01:53

Exibir Processo

Processo nº 0745650-72.2024.8.07.0016

Maria de Fatima Silva Fernandes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0056096-46.2012.8.07.0001

Banco Volkswagen S.A.

Comercial de Alimentos Ama LTDA

Advogado: Cristovao Facundo Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2019 12:57

Exibir Processo