16/05/2025 13:11

Baixa Definitiva
16/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:11

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA PERNAMBUCO em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do processo: 0748122-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALESSANDRA DA SILVA PERNAMBUCO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO As partes formularam o acordo no ID 70153575 e ID 70522932 e pugnaram por sua homologação.

Nos termos do art. 2º, da Lei nº 9.099/95, bem como do art. 125, IV do Código de Processo Civil, pode o juiz, a qualquer tempo, conciliar os litigantes.

Em observância à autonomia de vontade dos partícipes, inexiste óbice para homologação do acordo apresentado em Juízo.

Ante o exposto HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e resolvo, por consequência, o mérito do processo, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas finais.

Honorários conforme pactuado.

Brasília/DF, 4 de abril de 2025.

SILVANA DA SILVA CHAVES JUÍZA DE DIREITO Relatora
07/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:55

Recebidos os autos
04/04/2025 18:55

Homologada a Transação
04/04/2025 13:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
04/04/2025 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
03/04/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:18

Recebidos os autos
26/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
26/03/2025 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
25/03/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA PERNAMBUCO em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:02

Recebidos os autos
28/01/2025 15:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0729132-07.2024.8.07.0016
28/01/2025 12:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
28/01/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
07/01/2025 12:13

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/01/2025 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 02:19

Publicado Ementa em 18/12/2024.
18/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:38

Recebidos os autos
13/12/2024 14:06

Conhecido o recurso de ALESSANDRA DA SILVA PERNAMBUCO - CPF: *18.***.*33-53 (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 19:19

Recebidos os autos
25/11/2024 18:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
25/11/2024 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
25/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:29

Recebidos os autos
25/11/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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