29/01/2025 19:17

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:21

Publicado Portaria em 29/11/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 09:19

Juntada de portaria
17/11/2024 14:43

Expedição de Termo.
07/11/2024 19:47

Recebidos os autos
07/11/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 22:55

Recebidos os autos
07/10/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ROSINA AMELIA DE JESUS BASTO CARNEIRO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCIA GUSTAFSSON em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FABRICIA DE JESUS MADEIRA BASTOS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE DE JESUS MADEIRA BASTO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ILKA DE JESUS MADEIRA BASTO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MIRIAM DE JESUS MADEIRA BASTO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FAUSTO FERNANDES BASTO NETO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA DE JESUS BASTO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA DE JESUS MADEIRA BASTO CARDOSO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS DE JESUS MADEIRA BASTO em 01/10/2024 23:59.
15/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717552-64.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ADONAI DE JESUS MADEIRA BASTO, ARMANDO JOSE DE JESUS MADEIRA BASTO, FAUSTO FERNANDES BASTO NETO, ILKA DE JESUS MADEIRA BASTO, PAULO VINICIUS DE JESUS MADEIRA BASTO, ZENAIDE MARIA DE JESUS MADEIRA BASTO CARDOSO, ANGELITA DE JESUS BASTO ALO, FABRICIA DE JESUS MADEIRA BASTOS, MARCIA GUSTAFSSON, ROSINA AMELIA DE JESUS BASTO CARNEIRO, MIRIAM DE JESUS MADEIRA BASTO REPRESENTANTE LEGAL: ADONAI DE JESUS MADEIRA BASTO MEEIRO: ZENAIDE MARIA DE JESUS BASTO DESPACHO Intimem-se os demais herdeiros para se manifestarem sobre o pedido de ID nº 205791575.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Brasília/DF, 5 de setembro de 2024 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
05/09/2024 01:24

Recebidos os autos
05/09/2024 01:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 21:47

Expedição de Termo.
14/08/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 04:32

Processo Desarquivado
29/07/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717552-64.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ADONAI DE JESUS MADEIRA BASTO, ARMANDO JOSE DE JESUS MADEIRA BASTO, FAUSTO FERNANDES BASTO NETO, ILKA DE JESUS MADEIRA BASTO, PAULO VINICIUS DE JESUS MADEIRA BASTO, ZENAIDE MARIA DE JESUS MADEIRA BASTO CARDOSO, ANGELITA DE JESUS BASTO ALO, FABRICIA DE JESUS MADEIRA BASTOS, MARCIA GUSTAFSSON, ROSINA AMELIA DE JESUS BASTO CARNEIRO, MIRIAM DE JESUS MADEIRA BASTO REPRESENTANTE LEGAL: ADONAI DE JESUS MADEIRA BASTO MEEIRO: ZENAIDE MARIA DE JESUS BASTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente feito foi sentenciado, com exame de mérito, ocorrendo o trânsito em julgado, portanto, a prestação jurisdicional no inventário encontra-se exaurida.

O pedido de Id 188634404, concernente no incidente de exibição de documento ou coisa, deve ser promovido nas vias ordinárias.

Por essa razão o indefiro nestes autos e determino o retorno do feito ao arquivo até o deslinde da questão tributária.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
06/03/2024 03:21

Publicado Portaria em 06/03/2024.
06/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 17:04

Recebidos os autos
05/03/2024 17:04

Outras decisões
05/03/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/03/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0717552-64.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica o interessado intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão à disposição pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 4 de março de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
04/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:26

Juntada de portaria
02/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
01/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:54

Arquivado Definitivamente
04/11/2023 05:05

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS DE JESUS MADEIRA BASTO em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:05

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE DE JESUS MADEIRA BASTO em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:11

Publicado Portaria em 25/10/2023.
24/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:36

Juntada de portaria
20/10/2023 17:35

Recebidos os autos
20/10/2023 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
19/10/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 17:29

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 11:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
18/09/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:45

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 160995952, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas, caso não seja o caso de gratuidade de justiça, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste órgão público, autorizo desde já a expedição do formal de partilha e eventuais alvarás de levantamento, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Existindo valores em espécie disponíveis ao espólio, apresentadas as guias de pagamento ou demonstrativo de cálculo dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência.

Os valores devidos a Zenaide Maria de Jesus Bastos devem ser transferidos para a conta de sua titularidade exclusiva, bloqueada para saque, para essa providência defiro o prazo de quinze dias.

Informada a abertura de conta com o determinado, expeça-se ordem de transferência.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
23/08/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:10

Recebidos os autos
22/08/2023 16:10

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717552-64.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ADONAI DE JESUS MADEIRA BASTO, ARMANDO JOSE DE JESUS MADEIRA BASTO, FAUSTO FERNANDES BASTO NETO, ILKA DE JESUS MADEIRA BASTO, PAULO VINICIUS DE JESUS MADEIRA BASTO, ZENAIDE MARIA DE JESUS MADEIRA BASTO CARDOSO, ANGELITA DE JESUS BASTO ALO, FABRICIA DE JESUS MADEIRA BASTOS, MARCIA GUSTAFSSON, ROSINA AMELIA DE JESUS BASTO CARNEIRO, MIRIAM DE JESUS MADEIRA BASTO REPRESENTANTE LEGAL: ADONAI DE JESUS MADEIRA BASTO MEEIRO: ZENAIDE MARIA DE JESUS BASTO INVENTARIADO(A): JOAO MARIA MADEIRA BASTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como Zenaide Maria de Jesus Bastos é curatelada, deve ser informado nos autos se ela possui conta bancária aberta, bloqueada para saques, no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
08/08/2023 15:08

Recebidos os autos
08/08/2023 15:08

Outras decisões
07/08/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717552-64.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ADONAI DE JESUS MADEIRA BASTO, ARMANDO JOSE DE JESUS MADEIRA BASTO, FAUSTO FERNANDES BASTO NETO, ILKA DE JESUS MADEIRA BASTO, PAULO VINICIUS DE JESUS MADEIRA BASTO, ZENAIDE MARIA DE JESUS MADEIRA BASTO CARDOSO, ANGELITA DE JESUS BASTO ALO, FABRICIA DE JESUS MADEIRA BASTOS, MARCIA GUSTAFSSON, ROSINA AMELIA DE JESUS BASTO CARNEIRO, MIRIAM DE JESUS MADEIRA BASTO REPRESENTANTE LEGAL: ADONAI DE JESUS MADEIRA BASTO MEEIRO: ZENAIDE MARIA DE JESUS BASTO INVENTARIADO(A): JOAO MARIA MADEIRA BASTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Informe o inventariante conta bancária de titularidade dos herdeiros menores para recebimento dos valores a eles devidos, a qual deve ficar bloqueada para saque até o alcance da maioridade.

Prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, 26 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
26/07/2023 13:53

Recebidos os autos
26/07/2023 13:53

Outras decisões
25/07/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/07/2023 09:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 16:35

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS DE JESUS MADEIRA BASTO em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:35

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE DE JESUS MADEIRA BASTO em 30/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 09:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 14:21

Recebidos os autos
24/05/2023 14:21

Outras decisões
23/05/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/05/2023 09:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:52

Recebidos os autos
27/04/2023 16:52

Deferido o pedido de ADONAI DE JESUS MADEIRA BASTO - CPF: *17.***.*58-72 (INVENTARIANTE) e ADONAI DE JESUS MADEIRA BASTO - CPF: *17.***.*58-72 (REPRESENTANTE LEGAL).
06/04/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/04/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:33

Expedição de Certidão.
23/03/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 17:19

Recebidos os autos
27/02/2023 17:19

Outras decisões
27/01/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/01/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:32

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 15:33

Recebidos os autos
30/11/2022 15:33

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2022 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/11/2022 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:10

Recebidos os autos
16/11/2022 18:10

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2022 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/11/2022 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:22

Recebidos os autos
24/10/2022 16:22

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
27/06/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:11

Publicado Portaria em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 10:54

Expedição de Portaria.
21/06/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de ANGELITA DE JESUS BASTO ALO em 20/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:23

Publicado Portaria em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 12:37

Juntada de portaria
08/06/2022 17:27

Juntada de Certidão
08/06/2022 17:05

Juntada de Certidão
08/06/2022 12:02

Juntada de portaria
02/06/2022 17:40

Juntada de Certidão
02/06/2022 00:25

Publicado Portaria em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 10:17

Expedição de Portaria.
30/05/2022 17:01

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:15

Expedição de Ofício.
27/05/2022 13:15

Expedição de Ofício.
27/05/2022 13:15

Expedição de Ofício.
19/05/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 17:45

Recebidos os autos
13/05/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/05/2022 17:24

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:15

Juntada de portaria
20/04/2022 00:08

Publicado Despacho em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 16:29

Juntada de Certidão
11/04/2022 18:06

Recebidos os autos
11/04/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/01/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:15

Publicado Portaria em 21/01/2022.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 18:05

Expedição de Portaria.
23/11/2021 02:54

Decorrido prazo de ADONAI DE JESUS MADEIRA BASTO em 22/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:26

Publicado Portaria em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 13:46

Expedição de Portaria.
18/10/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:34

Publicado Portaria em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 11:17

Expedição de Portaria.
27/07/2021 20:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:35

Publicado Portaria em 07/07/2021.
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 14:49

Expedição de Portaria.
30/06/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:31

Publicado Portaria em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
07/06/2021 16:32

Juntada de portaria
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de FAUSTO FERNANDES BASTO NETO em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de FAUSTO FERNANDES BASTO NETO em 04/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 12:57

Recebidos os autos
03/06/2021 12:57

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
02/06/2021 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/06/2021 19:58

Juntada de Certidão
31/05/2021 17:01

Juntada de Certidão
26/05/2021 13:36

Expedição de Portaria.
20/05/2021 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 19:45

Expedição de Portaria.
04/05/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:44

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 07:16

Juntada de portaria
13/04/2021 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2021 08:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:34

Publicado Portaria em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 20:36

Expedição de Portaria.
17/03/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:26

Publicado Portaria em 05/03/2021.
05/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 17:13

Juntada de Certidão
02/03/2021 16:38

Expedição de Portaria.
01/03/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de ROSINA AMELIA DE JESUS BASTO CARNEIRO em 25/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2021 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2021 16:20

Juntada de Certidão
29/01/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:33

Decorrido prazo de ADONAI DE JESUS MADEIRA BASTO em 28/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:23

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS DE JESUS MADEIRA BASTO em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:23

Decorrido prazo de ILKA DE JESUS MADEIRA BASTO em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:23

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE DE JESUS MADEIRA BASTO em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:23

Decorrido prazo de MIRIAM DE JESUS MADEIRA BASTO em 22/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:44

Publicado Portaria em 21/01/2021.
18/12/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 21:57

Juntada de portaria
16/12/2020 21:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA DE JESUS MADEIRA BASTO CARDOSO em 09/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 17:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/11/2020 17:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/11/2020 17:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/11/2020 17:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/11/2020 19:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/11/2020 19:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/11/2020 19:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/11/2020 19:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/11/2020 19:31

Juntada de Petição de petição
15/11/2020 19:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de ADONAI DE JESUS MADEIRA BASTO em 06/10/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2020 15:58

Expedição de Mandado.
10/08/2020 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 15:36

Expedição de Mandado.
10/08/2020 14:25

Desentranhamento de documento (ID: 68978587 - Mandado)
10/08/2020 14:25

Movimentação excluída
10/08/2020 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 14:13

Expedição de Mandado.
10/08/2020 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 14:03

Expedição de Mandado.
10/08/2020 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 14:01

Expedição de Mandado.
10/08/2020 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 13:58

Expedição de Mandado.
10/08/2020 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 13:56

Expedição de Mandado.
10/08/2020 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 13:54

Expedição de Mandado.
06/08/2020 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2020 20:01

Expedição de Mandado.
06/08/2020 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2020 19:52

Expedição de Mandado.
06/08/2020 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2020 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2020 19:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 10:00

Decorrido prazo de ADONAI DE JESUS MADEIRA BASTO em 16/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 12:58

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 02:28

Publicado Decisão em 22/06/2020.
19/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 13:31

Expedição de Termo.
17/06/2020 17:59

Expedição de Certidão.
16/06/2020 12:31

Recebidos os autos
16/06/2020 12:31

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2020 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/06/2020 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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