18/09/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2025 09:24

Recebidos os autos
18/09/2025 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748132-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA VENANCIO SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
16/09/2025 21:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 21:10

Juntada de Certidão
12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
02/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:03

Expedição de Ofício.
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
29/04/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 16:30

Juntada de certidão da contadoria
22/04/2025 16:28

Recebidos os autos
22/04/2025 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/04/2025 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:51

Juntada de Certidão
21/03/2025 21:16

Recebidos os autos
25/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 15:53

Juntada de Petição de certidão
18/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:28

Recebidos os autos
13/09/2024 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/09/2024 18:19

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:39

Recebidos os autos
27/06/2024 18:38

Outras decisões
07/06/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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