28/08/2024 14:37

Cancelada a Distribuição
28/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723582-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINDOLFO ROBERLY AQUINO E MOURA FILHO REU: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O benefício da gratuidade de justiça foi indeferido e, oportunizado ao autor que efetuasse e comprovasse o pagamento das custas judiciais, transcorreu o prazo sem qualquer manifestação.

Cancele-se a distribuição.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/08/2024 11:01

Recebidos os autos
26/08/2024 11:01

Determinado o cancelamento da distribuição
16/08/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de LINDOLFO ROBERLY AQUINO E MOURA FILHO em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 05:59

Decorrido prazo de LINDOLFO ROBERLY AQUINO E MOURA FILHO em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723582-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINDOLFO ROBERLY AQUINO E MOURA FILHO REU: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como dito na decisão de ID 199958311, o autor tem movimentações financeiras incompatíveis com o benefício de gratuidade de justiça.

Como o requerente, apesar de oportunizado pelo Juízo, não apresentou provas que realmente necessita do benefício, o INDEFIRO.

Concedo o prazo de 15 dias para o autor efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF.
16/07/2024 13:49

Recebidos os autos
16/07/2024 13:49

Indeferido o pedido de LINDOLFO ROBERLY AQUINO E MOURA FILHO - CPF: *79.***.*85-87 (AUTOR)
16/07/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/07/2024 05:17

Decorrido prazo de LINDOLFO ROBERLY AQUINO E MOURA FILHO em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723582-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINDOLFO ROBERLY AQUINO E MOURA FILHO REU: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De fato, o tema repetitivo 1264 foi submetido ao STJ, o qual irá apreciar a seguinte questão: "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos." Em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, o Ministro Relator esclareceu que há determinação de: suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; Contudo, por ora, a inicial sequer foi recebida para, então ser determinada a suspensão do processo.

Concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para cumprir a decisão id. 199958311.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
28/06/2024 13:53

Recebidos os autos
28/06/2024 13:53

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 07:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:16

Recebidos os autos
12/06/2024 17:16

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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