TJDFT - 0704286-10.2020.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 14:42
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 08:26
Publicado Portaria em 04/12/2023.
-
01/12/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 17:33
Juntada de portaria
-
29/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 17:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/11/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 15:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/11/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 02:45
Publicado Portaria em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
20/11/2023 13:50
Juntada de portaria
-
20/11/2023 13:32
Transitado em Julgado em 21/10/2023
-
21/10/2023 03:48
Decorrido prazo de FABIANA ARAUJO MATOS em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:48
Decorrido prazo de ISABELA FERNANDES MATOS em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:48
Decorrido prazo de PEDRO EMANUEL FERNANDES MATOS em 20/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:46
Publicado Sentença em 27/09/2023.
-
26/09/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 163655240, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.
Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.
Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.
Sem honorários.
Com o trânsito em julgado e pagas as custas finais, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.
Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência.
Eventuais penhoras registradas no rosto dos autos devem ser transferidas antes dos demais levantamentos.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
25/09/2023 13:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/09/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 16:11
Recebidos os autos
-
22/09/2023 16:11
Julgado procedente o pedido
-
15/09/2023 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
15/09/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 13:01
Juntada de portaria
-
04/09/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 01:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
-
28/08/2023 02:32
Publicado Decisão em 28/08/2023.
-
25/08/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0704286-10.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: FABIANA ARAUJO MATOS HERDEIRO: PEDRO EMANUEL FERNANDES MATOS, I.
F.
M.
REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA ARAUJO MATOS INVENTARIADO(A): IRAN FERNANDES BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a inventariante nos termos do parecer da Fazenda Pública, no no prazo de cinco dias.
Atendido, renove-se a vista ao órgão fazendário.
I.
Brasília-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
22/08/2023 17:46
Recebidos os autos
-
22/08/2023 17:46
Outras decisões
-
17/08/2023 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
17/08/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 10:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 08:57
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 01:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 00:21
Publicado Decisão em 31/07/2023.
-
29/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0704286-10.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: FABIANA ARAUJO MATOS HERDEIRO: PEDRO EMANUEL FERNANDES MATOS, I.
F.
M.
REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA ARAUJO MATOS INVENTARIADO(A): IRAN FERNANDES BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a inventariante nos termos do parecer da Fazenda Pública retro, no prazo de cinco dias.
Atendido, renove-se a vista ao órgão fazendário.
I.
Brasília-DF, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
26/07/2023 15:45
Recebidos os autos
-
26/07/2023 15:45
Outras decisões
-
24/07/2023 21:59
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
17/07/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 12:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/07/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 15:08
Recebidos os autos
-
05/07/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
29/06/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:38
Publicado Decisão em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
05/06/2023 16:38
Recebidos os autos
-
05/06/2023 16:38
Outras decisões
-
05/05/2023 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
05/05/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 02:28
Publicado Portaria em 25/04/2023.
-
25/04/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
20/04/2023 14:26
Expedição de Portaria.
-
20/04/2023 01:06
Decorrido prazo de FABIANA ARAUJO MATOS em 19/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 01:26
Decorrido prazo de FABIANA ARAUJO MATOS em 14/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 00:14
Publicado Certidão em 12/04/2023.
-
11/04/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
04/04/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 14:43
Expedição de Alvará.
-
04/04/2023 00:41
Publicado Decisão em 04/04/2023.
-
03/04/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
30/03/2023 18:56
Recebidos os autos
-
30/03/2023 18:56
Outras decisões
-
06/03/2023 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
06/03/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 06:04
Publicado Decisão em 27/02/2023.
-
24/02/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
16/02/2023 17:46
Recebidos os autos
-
16/02/2023 17:46
Indeferido o pedido de FABIANA ARAUJO MATOS - CPF: *21.***.*00-00 (INVENTARIANTE)
-
16/12/2022 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
14/12/2022 17:07
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 18:53
Recebidos os autos
-
16/11/2022 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
23/09/2022 15:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/09/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 19:32
Recebidos os autos
-
15/09/2022 19:32
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/07/2022 14:52
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
-
29/06/2022 16:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/06/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 14:39
Expedição de Portaria.
-
28/06/2022 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
-
27/06/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2022 00:11
Publicado Portaria em 03/06/2022.
-
03/06/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
01/06/2022 12:20
Expedição de Portaria.
-
30/05/2022 10:29
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 09:48
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 10:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/05/2022 02:47
Publicado Decisão em 09/05/2022.
-
07/05/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
05/05/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 14:59
Recebidos os autos
-
04/05/2022 14:59
Decisão interlocutória - indeferimento
-
30/03/2022 21:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
29/03/2022 09:10
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 00:59
Publicado Portaria em 08/03/2022.
-
07/03/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
03/03/2022 19:57
Expedição de Portaria.
-
24/02/2022 19:26
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 09:11
Expedição de Portaria.
-
10/02/2022 09:41
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:14
Publicado Portaria em 21/01/2022.
-
17/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
15/12/2021 19:06
Expedição de Portaria.
-
10/12/2021 13:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/12/2021 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 20:00
Expedição de Portaria.
-
03/12/2021 15:31
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 00:43
Publicado Decisão em 04/11/2021.
-
03/11/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
-
28/10/2021 10:59
Recebidos os autos
-
28/10/2021 10:59
Decisão interlocutória - indeferimento
-
30/07/2021 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
28/07/2021 19:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/07/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 10:29
Expedição de Portaria.
-
26/07/2021 15:09
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 02:55
Publicado Decisão em 05/07/2021.
-
02/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
29/06/2021 17:56
Recebidos os autos
-
29/06/2021 17:56
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/02/2021 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
08/02/2021 17:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/02/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 13:32
Expedição de Portaria.
-
05/02/2021 14:46
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2020 02:55
Publicado Despacho em 14/12/2020.
-
12/12/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
-
07/12/2020 10:22
Recebidos os autos
-
07/12/2020 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2020 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
27/08/2020 18:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/08/2020 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 15:06
Expedição de Portaria.
-
27/07/2020 16:36
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2020 02:30
Publicado Portaria em 14/07/2020.
-
13/07/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 17:04
Expedição de Portaria.
-
24/06/2020 15:18
Juntada de Petição de manifestação;
-
23/06/2020 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2020 15:57
Expedição de Portaria.
-
28/05/2020 16:56
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2020 17:45
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2020 03:21
Publicado Decisão em 11/03/2020.
-
11/03/2020 03:21
Publicado Portaria em 11/03/2020.
-
10/03/2020 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/03/2020 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/03/2020 17:49
Expedição de Portaria.
-
05/03/2020 18:07
Expedição de Termo.
-
20/02/2020 14:05
Recebidos os autos
-
20/02/2020 14:05
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
14/02/2020 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
12/02/2020 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2020
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702759-29.2021.8.07.0020
Policia Civil do Distrito Federal
Thyago Gomes Aragao
Advogado: Camila Silva Santana
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/02/2021 17:19
Processo nº 0708140-06.2016.8.07.0016
Jose Aluizio de Lima Torres
Michel Gemayel
Advogado: Osvaldo Aranha de Abreu Goncalves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/04/2016 14:43
Processo nº 0708042-62.2023.8.07.0020
Associacao de Moradores do Condominio Re...
Jonatas Gomes da Silva
Advogado: Bruno Filipe Sousa da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/04/2023 18:08
Processo nº 0712738-04.2023.8.07.0001
Elizinete Maria Chaves
Jose Marques de Holanda Filho
Advogado: Pollyana Erika Santos Leitao
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/03/2023 23:12
Processo nº 0735255-31.2022.8.07.0003
Luana Sabrina Cortez Dias
Estudioaulas LTDA - ME
Advogado: Lorrane Lopes Paixao
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/12/2022 08:23