06/06/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
14/05/2024 07:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:44

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CHAVES DE HOLANDA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 03:03

Publicado Portaria em 22/04/2024.
20/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:29

Juntada de portaria
05/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:55

Expedição de Ofício.
22/03/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:35

Publicado Portaria em 15/03/2024.
14/03/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0712738-04.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 11 de março de 2024 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
11/03/2024 18:02

Juntada de portaria
11/03/2024 16:41

Recebidos os autos
11/03/2024 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
08/03/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 14:53

Transitado em Julgado em 11/02/2024
11/02/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:42

Recebidos os autos
14/12/2023 18:42

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 16:02

Recebidos os autos
21/11/2023 16:02

Outras decisões
13/11/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/11/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 16:57

Recebidos os autos
17/10/2023 16:57

Outras decisões
16/10/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/10/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712738-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: MARCUS VINICIUS CHAVES DE HOLANDA, BRUNO OLIVEIRA MARQUES DE HOLANDA, MARCIA VALERIA CHAVES DE HOLANDA FERREIRA, MARGARETH CRISTINA DE HOLANDA FERNANDES, MAYRISON VINICIUS PEREIRA HOLANDA INVENTARIADO(A): JOSE MARQUES DE HOLANDA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para apresentar a guia de pagamento do IPVA com o valor exato para a quitação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Esclareço que a data de vencimento da guia para pagamento do referido imposto deverá ser com prazo razoável para posterior avaliação deste Juízo e liberação se for o caso de alvará de levantamento.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
25/09/2023 17:31

Recebidos os autos
25/09/2023 17:31

Outras decisões
25/09/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
25/09/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:49

Recebidos os autos
21/09/2023 18:49

Outras decisões
19/09/2023 03:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/09/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:13

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0712738-04.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 4 de setembro de 2023.

DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
04/09/2023 06:29

Juntada de portaria
01/09/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:32

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712738-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: MARCUS VINICIUS CHAVES DE HOLANDA, BRUNO OLIVEIRA MARQUES DE HOLANDA, MARCIA VALERIA CHAVES DE HOLANDA FERREIRA, MARGARETH CRISTINA DE HOLANDA FERNANDES, MAYRISON VINICIUS PEREIRA HOLANDA INVENTARIADO(A): JOSE MARQUES DE HOLANDA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da certidão de óbito de ID 153454783, declaro aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de José Marques de Holanda Filho.

Verifica-se que os herdeiros são maiores, capazes e estão representados pelo mesmo advogado.

Assim, o processo seguirá o rito do arrolamento sumário.

Anote-se.

Nomeio Marcus Vinícius Chaves de Holanda como inventariante, que fica dispensado de firmar termo de compromisso (art. 664 do CPC).

Recebo a petição ID 168877659 como primeiras declarações.

Advirto o inventariante de que considerando o que restou decidido no REsp 1896526-DF, Rel.

Min.

Regina Helena Costa, julgado em 26/10/2022 (Recurso Repetitivo – Tema 1074), em que foi decidido que a homologação da partilha e expedição do formal, no arrolamento sumário, não se condiciona ao prévio recolhimento do ITCMD, mas somente a comprovação do pagamento dos tributos relativos aos bens, deverá ser apresentada certidão de nada consta referente aos tributos (IPTU e IPVA) dos bens a serem adjudicados.

Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública, nos termos do art. 626, do CPC.

Brasília-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
23/08/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:38

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
22/08/2023 18:12

Recebidos os autos
22/08/2023 18:12

Outras decisões
17/08/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/08/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:17

Expedição de Termo.
01/08/2023 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712738-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: MARCUS VINICIUS CHAVES DE HOLANDA, BRUNO OLIVEIRA MARQUES DE HOLANDA, MARCIA VALERIA CHAVES DE HOLANDA FERREIRA, MARGARETH CRISTINA DE HOLANDA FERNANDES, MAYRISON VINICIUS PEREIRA HOLANDA INVENTARIADO(A): JOSE MARQUES DE HOLANDA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial apresentando em peça única o requerimento para abertura do inventário, a fim de fazer constar indicação/comprovação de qual bem se pretende partilhar, lembrando que o art. 620, IV, CPC, refere-se à relação completa e individual de todos os bens do espólio, indicando também quem exercerá o encargo de inventariante.

Prazo de quinze dias.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
26/07/2023 15:46

Recebidos os autos
26/07/2023 15:46

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/07/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
23/06/2023 05:19

Recebidos os autos
23/06/2023 05:19

Outras decisões
14/06/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
13/06/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 15:54

Recebidos os autos
09/06/2023 15:54

Outras decisões
19/05/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/05/2023 14:43

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:41

Juntada de Certidão
11/05/2023 01:10

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CHAVES DE HOLANDA em 10/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:31

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 17:19

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:02

Expedição de Ofício.
02/05/2023 15:14

Recebidos os autos
02/05/2023 15:14

Deferido o pedido de BRUNO OLIVEIRA MARQUES DE HOLANDA - CPF: *19.***.*31-68 (HERDEIRO).
10/04/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/04/2023 13:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 14:58

Recebidos os autos
28/03/2023 14:58

Determinada a emenda à inicial
28/03/2023 14:58

Outras decisões
24/03/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/03/2023 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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