11/06/2025 19:45

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 17:47

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:30

Transitado em Julgado em 14/04/2025
22/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BARBOSA BATISTA SANTOS em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:50

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 18:00

Recebidos os autos
19/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:00

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 07:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/03/2025 15:46

Recebidos os autos
14/03/2025 15:46

Outras decisões
14/03/2025 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/03/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:15

Recebidos os autos
17/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:15

Outras decisões
16/02/2025 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
16/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:16

Recebidos os autos
12/02/2025 09:16

Outras decisões
10/02/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:57

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:46

Recebidos os autos
30/01/2025 17:46

Outras decisões
30/01/2025 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/01/2025 20:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BARBOSA BATISTA SANTOS em 08/10/2024 23:59.
06/10/2024 11:20

Expedição de Ofício.
04/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703309-73.2024.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: J.

P.

B.

B.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS INVENTARIADO: WELLEN LUCIO BATISTA SANTOS D E C I S Ã O 1) OFICIE-SE à 17ª Vara do Trabalho de Brasília, solicitando a transferência, para conta judicial vinculada a este processo, de eventuais valores pertencentes à autora da herança, WELLEN LUCIO BATISTA SANTOS, CPF: *36.***.*26-60, relativo ao do processo 0000180-24.2024.5.10.0017, caso estejam disponíveis. 2) Com a resposta intime-se a parte autora para apresentar as últimas declarações, na forma técnica (art. 653 do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias, observando a necessidade de: a) qualificação completa do(a) inventariado(a), meeiro(a), herdeiro(a)(s) e respectivos cônjuges (sem incluir estes últimos como parte), com indicação do vínculo de cada sucessor com o falecido (a que título recebe a herança: sucessão legítima ou testamentária); b) indicação/descrição completa dos bens, inclusive com estimativa dos valores (em regra, não inferior ao venal), bem como a indicação da página dos autos em que se encontra o documento que comprove a titularidade/propriedade do bem, se imóvel a respectiva matrícula; c) pedido de adjudicação. 3) Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.

Prazo de 5 (cinco) dias. 4) Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Confiro a presente decisão força de OFÍCIO.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
02/10/2024 10:27

Recebidos os autos
02/10/2024 10:27

Outras decisões
01/10/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 09:37

Juntada de consulta sisbajud
27/09/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BARBOSA BATISTA SANTOS em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703309-73.2024.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: J.

P.

B.

B.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS INVENTARIADO: WELLEN LUCIO BATISTA SANTOS D E C I S Ã O Acolho a cota ministerial de ID 210730147. 1) À Secretaria para promover a transferência dos valores localizados via sistema SISBAJUD para uma conta judicial vinculada a este juízo e processo.

Se for necessário, oficie-se para tanto; 2) Após a transferência dos valores para conta judicial, intime-se o inventariante para atender a cota ministerial de ID 210730147, apresentar as últimas declarações e o pedido de adjudicação.

Prazo de 10 (dez) dias.

Brazlândia, 19 de setembro de 2024.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
20/09/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 21:24

Recebidos os autos
19/09/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:23

Outras decisões
17/09/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
16/09/2024 14:30

Recebidos os autos
16/09/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/09/2024 16:18

Recebidos os autos
15/09/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/09/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:24

Recebidos os autos
07/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/08/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703309-73.2024.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: J.

P.

B.

B.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS INVENTARIADO: WELLEN LUCIO BATISTA SANTOS D E S P A C H O Trata-se de inventário dos bens deixados por WELLEN LUCIO BATISTA SANTOS. À Secretaria deste Juízo para que proceda pesquisa junto ao Sistema Sisbajud, com a finalidade de averiguar a existência de saldos bancários em nome do(a) falecido(a).

Em havendo saldo positivo, transfira-se os valores para conta judicial vinculada a presente demanda.

Com o resultado da pesquisa Sisbajud, intime-se o inventariante para manifestação.

Prazo de cinco dias.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.

Prazo de cinco dias.

Intime-se o inventariante para informar o Juízo em que tramita o processo n. 0000180- 24.2024.5.10.0017, bem como a fase se encontra o feito.

Prazo de cinco dias.

Brazlândia, 29 de julho de 2024 Heversom D'Abadia Teixeira Borges Juiz de Direito Substituto 6
29/07/2024 18:29

Recebidos os autos
29/07/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703309-73.2024.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: J.

P.

B.

B.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS INVENTARIADO: WELLEN LUCIO BATISTA SANTOS D E C I S Ã O Defiro a gratuidade de justiça, à parte autora.

ANOTE-SE.

ANOTE-SE a intervenção do Ministério Público, tendo em vista a existência de interesse de incapaz.

Trata-se de inventário dos bens deixados por WELLEN LUCIO BATISTA SANTOS.

Considerando as informações constantes nos autos de que o valor do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salário mínimos, CONVERTO O RITO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O DO ARROLAMENTO COMUM, em consonância ao art. 664 do CPC.

ANOTE-SE.

Nomeio inventariante JOÃO PEDRO BARBOSA BATISTA DOS SANTOS, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal, ficando, todavia, cientificado de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (CPC, art. 660).

Registre-se.

A fim de comprovar a regularidade fiscal do espólio, intime-se a inventariante para instruir os autos com as certidões a seguir, devidamente ATUALIZADAS: a. certidão negativa de débitos tributários distritais em nome do falecido(a); b. certidão negativa de débitos tributários distritais em relação a cada bem arrolado.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo. À Secretaria deste Juízo para que: - Proceda pesquisa junto ao Sistema Sisbajud, com a finalidade de averiguar a existência de saldos bancários em nome do(a) falecido(a).

Em havendo saldo positivo, transfira-se os valores para conta judicial vinculada a presente demanda.

Com o resultado da pesquisa Sisbajud, intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha.

Prazo de dez dias.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.

Prazo de cinco dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Brazlândia, 2 de julho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703309-73.2024.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: J.

P.

B.

B.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS INVENTARIADO: WELLEN LUCIO BATISTA SANTOS D E C I S Ã O Defiro a gratuidade de justiça, à parte autora.

ANOTE-SE.

ANOTE-SE a intervenção do Ministério Público, tendo em vista a existência de interesse de incapaz.

Trata-se de inventário dos bens deixados por WELLEN LUCIO BATISTA SANTOS.

Considerando as informações constantes nos autos de que o valor do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salário mínimos, CONVERTO O RITO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O DO ARROLAMENTO COMUM, em consonância ao art. 664 do CPC.

ANOTE-SE.

Nomeio inventariante JOÃO PEDRO BARBOSA BATISTA DOS SANTOS, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal, ficando, todavia, cientificado de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (CPC, art. 660).

Registre-se.

A fim de comprovar a regularidade fiscal do espólio, intime-se a inventariante para instruir os autos com as certidões a seguir, devidamente ATUALIZADAS: a. certidão negativa de débitos tributários distritais em nome do falecido(a); b. certidão negativa de débitos tributários distritais em relação a cada bem arrolado.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo. À Secretaria deste Juízo para que: - Proceda pesquisa junto ao Sistema Sisbajud, com a finalidade de averiguar a existência de saldos bancários em nome do(a) falecido(a).

Em havendo saldo positivo, transfira-se os valores para conta judicial vinculada a presente demanda.

Com o resultado da pesquisa Sisbajud, intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha.

Prazo de dez dias.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.

Prazo de cinco dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Brazlândia, 2 de julho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
03/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:18

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
02/07/2024 17:00

Recebidos os autos
02/07/2024 17:00

Concedida a gratuidade da justiça a J. P. B. B. S. - CPF: *87.***.*37-01 (HERDEIRO).
02/07/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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