TJDFT - 0756919-11.2024.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 07:46
Arquivado Definitivamente
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24/10/2024 07:45
Juntada de Certidão
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09/10/2024 12:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
09/10/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 15:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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08/10/2024 15:59
Transitado em Julgado em 02/10/2024
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02/10/2024 02:19
Decorrido prazo de CARLA NAGAMINE URATA em 01/10/2024 23:59.
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01/10/2024 02:22
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/09/2024 23:59.
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17/09/2024 02:30
Publicado Sentença em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.
Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.
Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intimem-se.
Dê-se baixa e arquive-se.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
13/09/2024 14:00
Recebidos os autos
-
13/09/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 14:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/09/2024 17:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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12/09/2024 16:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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10/09/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 02:35
Publicado Despacho em 10/09/2024.
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10/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Intime-se, novamente, a parte Autora acerca do despacho de ID nº 207729400.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto -
06/09/2024 12:50
Recebidos os autos
-
06/09/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 17:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
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05/09/2024 16:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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28/08/2024 02:19
Decorrido prazo de CARLA NAGAMINE URATA em 27/08/2024 23:59.
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20/08/2024 02:36
Publicado Despacho em 20/08/2024.
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20/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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16/08/2024 11:31
Recebidos os autos
-
16/08/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2024 17:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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15/08/2024 16:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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08/08/2024 05:31
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 13:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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31/07/2024 13:23
Juntada de Certidão
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30/07/2024 18:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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30/07/2024 18:02
Juntada de Certidão
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30/07/2024 18:02
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 02:30
Publicado Sentença em 29/07/2024.
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27/07/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0756919-11.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLA NAGAMINE URATA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CARLA NAGAMINE URATA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Tendo em vista a petição ID 204989466, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.
Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
Cancele-se eventual audiência designada.
Remetam-se os autos ao Juizado de origem.
Publique-se.
Intime-se.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA - DF, 23 de julho de 2024, às 17:04:06.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
25/07/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 20:51
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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23/07/2024 20:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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23/07/2024 20:50
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
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23/07/2024 18:15
Recebidos os autos
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23/07/2024 18:15
Homologada a Transação
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23/07/2024 16:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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23/07/2024 04:31
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
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05/07/2024 03:23
Publicado Certidão em 05/07/2024.
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05/07/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0756919-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLA NAGAMINE URATA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.
Tribunal, designo a data 27/08/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.
Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/eCMVS9 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.
Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 09:11:25. -
03/07/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 19:05
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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02/07/2024 19:05
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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02/07/2024 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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