25/11/2024 14:55

Arquivado Provisoramente
25/11/2024 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), GIOVANINA DIAS FIRMO - CPF: *94.***.*83-49 (EXEQUENTE) em 22/11/2024.
23/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ROMINA DIAS FIRMO em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:46

Recebidos os autos
26/09/2024 18:46

Deferido o pedido de KATIA ABRAO PIMENTA - CPF: *16.***.*65-34 (INTERESSADO).
13/09/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/09/2024 04:38

Processo Desarquivado
12/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/07/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 09:12

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de KATIA ABRAO PIMENTA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700123-04.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Juros (10684) Requerente: JOAO SERENO FIRMO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo, novamente, ao patrono da inventariante KATIA ABRÃO PIMENTA SERENO FIRMO o prazo de 5 (cinco) dias para cumprir a decisão de ID 202836872, sob pena de indeferimento.

Não havendo manifestação, retornem-se os autos ao arquivo.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/07/2024 16:45

Recebidos os autos
16/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/07/2024 08:37

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:37

Decorrido prazo de KATIA ABRAO PIMENTA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700123-04.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: DIREITO CIVIL (899) Requerente: JOAO SERENO FIRMO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Na hipótese de falecimento da parte, o polo deverá ser regularizado.

Se houver bens a inventariar e inventário em curso, o falecido deverá ser substituído pelo espólio, com apresentação do termo de nomeação do respectivo inventariante e, na ausência de bens a inventariar ou inventário encerrado ou Escritura Pública de Inventário e Partilha realizada, a substituição ocorrerá pelo condomínio de herdeiros, se houver, que serão parte legítima para figurar no polo.

No ID 201176255, foi apresentada a Escritura Pública de Partilha dos bens deixados pelo autor falecido JOAO SERENO FIRMO, na qual constam como herdeiros a viúva KATIA ABRÃO PIMENTA SERENO FIRMO e os filhos GIOVANINA DIAS FIRMO, MOACYR LUIZ DA COSTA NETO, SABRINA DIAS FIRMO e ROMINA DIAS FIRMO VIEIRA, os quais serão partes legítimas para figurar no polo ativo desta ação e como credores no precatório n° 0704879-76.2019.8.07.0000.

Portanto, concedo ao patrono da inventariante KATIA ABRÃO PIMENTA SERENO FIRMO o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar as procurações dos demais herdeiros e contratos de honorários, caso hajam.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
03/07/2024 16:58

Recebidos os autos
03/07/2024 16:58

Outras decisões
21/06/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2024 04:34

Processo Desarquivado
20/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 11:26

Arquivado Provisoramente
13/01/2022 11:26

Processo Desarquivado
13/01/2022 07:31

Arquivado Provisoramente
13/01/2022 07:30

Expedição de Certidão.
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de KATIA ABRAO PIMENTA em 17/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 08:53

Recebidos os autos
30/11/2021 08:53

Outras decisões
24/11/2021 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/11/2021 04:02

Processo Desarquivado
22/11/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 13:54

Arquivado Provisoramente
08/07/2021 13:54

Processo Desarquivado
30/06/2021 18:07

Arquivado Provisoramente
04/06/2021 04:02

Processo Desarquivado
02/06/2021 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2020 14:56

Arquivado Provisoramente
16/10/2020 02:31

Publicado Decisão em 16/10/2020.
15/10/2020 04:12

Processo Desarquivado
15/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 19:36

Arquivado Provisoramente
13/10/2020 19:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 18:52

Recebidos os autos
13/10/2020 18:52

Decisão_Indeferimento
09/10/2020 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/10/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 04:14

Processo Desarquivado
09/10/2020 02:34

Decorrido prazo de JOAO SERENO FIRMO em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 02:34

Decorrido prazo de LAURO SILVESTRE DE FREITAS em 08/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 17:54

Arquivado Provisoramente
21/09/2020 13:12

Publicado Decisão em 21/09/2020.
21/09/2020 13:12

Publicado Decisão em 21/09/2020.
18/09/2020 04:09

Processo Desarquivado
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 17:14

Arquivado Provisoramente
16/09/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 14:12

Recebidos os autos
16/09/2020 14:12

Decisão_Indeferimento
16/09/2020 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/09/2020 04:09

Processo Desarquivado
14/09/2020 19:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 19:39

Arquivado Provisoramente
07/08/2019 05:51

Processo Desarquivado
06/08/2019 06:03

Publicado Despacho em 06/08/2019.
06/08/2019 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 13:33

Arquivado Provisoramente
01/08/2019 19:08

Juntada de Certidão
01/08/2019 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2019 18:24

Recebidos os autos
01/08/2019 18:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2019 04:14

Processo Desarquivado
30/07/2019 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2019 16:54

Arquivado Provisoramente
25/03/2019 16:53

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)
18/03/2019 20:00

Expedição de Ofício.
18/03/2019 20:00

Expedição de Ofício.
13/03/2019 11:20

Recebidos os autos
11/03/2019 14:14

Remetidos os Autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/03/2019 13:11

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
11/03/2019 13:11

Expedição de Certidão.
11/03/2019 13:11

Juntada de Certidão
08/03/2019 11:08

Recebidos os autos
07/03/2019 16:11

Remetidos os Autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/03/2019 11:23

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
01/03/2019 11:23

Juntada de Certidão
28/01/2019 23:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 11:31

Expedição de Ofício.
27/11/2018 14:05

Expedição de Certidão.
27/11/2018 14:05

Juntada de Certidão
26/11/2018 22:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 09:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2018 23:59:59.
29/10/2018 13:57

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2018 04:12

Decorrido prazo de JOAO SERENO FIRMO em 19/10/2018 23:59:59.
20/10/2018 04:12

Decorrido prazo de LAURO SILVESTRE DE FREITAS em 19/10/2018 23:59:59.
18/10/2018 07:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2018 23:59:59.
27/09/2018 02:34

Publicado Decisão em 27/09/2018.
26/09/2018 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2018 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 15:12

Recebidos os autos
24/09/2018 15:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/09/2018 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/09/2018 11:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2018 14:28

Publicado Decisão em 29/08/2018.
28/08/2018 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2018 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2018 18:21

Recebidos os autos
24/08/2018 18:21

Decisão interlocutória - deferimento
14/08/2018 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/08/2018 22:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2018 05:07

Publicado Certidão em 19/07/2018.
18/07/2018 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2018 14:29

Expedição de Certidão.
17/07/2018 14:29

Juntada de Certidão
12/07/2018 21:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2018 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2018 14:37

Recebidos os autos
22/05/2018 14:37

Decisão interlocutória - deferimento
15/05/2018 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/05/2018 18:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 18:27

Juntada de Petição de petição
27/04/2018 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2018 16:19

Recebidos os autos
27/04/2018 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/04/2018 14:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
20/04/2018 18:43

Recebidos os autos
20/04/2018 18:43

Decisão interlocutória - recebido
27/03/2018 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/03/2018 18:33

Juntada de Petição de petição
16/03/2018 04:30

Publicado Certidão em 15/03/2018.
16/03/2018 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2018 14:30

Juntada de Certidão
12/03/2018 20:37

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2018 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2018 18:02

Recebidos os autos
23/01/2018 18:02

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2018 14:25

Conclusos para decisão para SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/01/2018 16:21

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
12/01/2018 16:21

Juntada de Certidão
12/01/2018 16:05

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2018 22:13

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
11/01/2018 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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