STJ - 0749850-10.2023.8.07.0000

20/08/2025 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2025 13:04

Transitado em Julgado em 20/08/2025

19/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 117227/2025 - AgInt

16/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0117227 - AgInt no AREsp 2792604 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00117227/2025 - AgInt no AREsp 2792604/DF

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117227/2025 - AgInt no AREsp 2792604/DF

01/04/2025 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/04/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/04/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 117227/2025 - AgInt

31/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0117227 - AgInt no AREsp 2792604 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00117227 - AgInt no AREsp 2792604

17/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para ANTONIO IRAN ALVES GUILHERME apresentar resposta à petição n. 117227/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 255.

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 117227/2025 -

18/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 117227/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

15/02/2025 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 117227/2025

15/02/2025 11:47

Protocolizada Petição 117227/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2025

06/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 21:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

27/11/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS