08/05/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:27

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 11:23

Recebidos os autos
08/05/2025 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/05/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de AGENOR AFONSO DO AMARAL em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:40

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:38

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:15

Recebidos os autos
03/04/2025 14:15

Outras decisões
03/04/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
03/04/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:30

Recebidos os autos
02/04/2025 14:30

Outras decisões
01/04/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707369-83.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGENOR AFONSO DO AMARAL EXECUTADO: ITALO MAGALHAES MORAIS D E S P A C H O Promova a parte autora a juntada da competente atualização dos débitos, na forma como prevista no sistema de atualizações do TJDFT, visto que o documento de ID229571325 não permite concluir acerca dos índices utilizados.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
26/03/2025 17:13

Recebidos os autos
26/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/03/2025 05:01

Processo Desarquivado
19/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:23

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AGENOR AFONSO DO AMARAL em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:50

Transitado em Julgado em 30/08/2024
17/09/2024 12:49

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ITALO MAGALHAES MORAIS em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707369-83.2024.8.07.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGENOR AFONSO DO AMARAL EXECUTADO: ITALO MAGALHAES MORAIS S E N T E N Ç A Vistos etc.

Cuida-se de execução de título executivo extrajudicial em que, após determinação de penhora via sistema SISBAJUD, as partes entabularam acordo ao ID 209212970.

Considerando que as partes convergiram em relação ao valor e à quantidade de parcelas, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b” do CPC.

Intime-se a executada, com brevidade, para que promova o pagamento da primeira parcela excepcionalmente até o dia 10/09/2024 e o das demais nos termos previsto no acordo estabelecido.

Em caso de divergência nos dados bancários informados, a parte devedora terá o prazo de 05 (cinco) dias para realizar o pagamento mediante depósito judicial.

Por outro lado, INDEFIRO o pedido de suspensão, devendo a parte exequente, em caso de inadimplemento do executado, promover o cumprimento de sentença.

Por fim, diante do acordo celebrado, promova a Secretaria a interrupção da penhora SISBAJUD e, caso conste saldo positivo, promova o desbloqueio integral em favor do executado.

Intimem-se.

Em seguida dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente e publicada em Cartório.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
30/08/2024 14:56

Recebidos os autos
30/08/2024 14:56

Homologada a Transação
29/08/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/08/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:21

Recebidos os autos
27/08/2024 15:21

Outras decisões
26/08/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AGENOR AFONSO DO AMARAL em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
21/08/2024 14:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2024 17:18

Recebidos os autos
20/08/2024 17:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/08/2024 16:59

Recebidos os autos
20/08/2024 16:59

Outras decisões
14/08/2024 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ITALO MAGALHAES MORAIS em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de AGENOR AFONSO DO AMARAL em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:16

Expedição de Mandado.
17/07/2024 18:09

Juntada de Certidão
15/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 17:35

Recebidos os autos
12/07/2024 17:35

Outras decisões
12/07/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número dos autos: 0707369-83.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGENOR AFONSO DO AMARAL EXECUTADO: ITALO MAGALHAES MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que NÃO OBTIVE ÊXITO na intimação ELETRÔNICA (whatsapp e email) da parte EXECUTADO: ITALO MAGALHAES MORAIS, relativamente ao teor do ato processual de ID n.º 203003089.

Diante disso, DE ORDEM, procedo intimação do EXEQUENTE, para requerer o que entender de direito.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
11/07/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:23

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:15

Decorrido prazo de AGENOR AFONSO DO AMARAL em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707369-83.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGENOR AFONSO DO AMARAL EXECUTADO: ITALO MAGALHAES MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 21/08/2024, às 13:00 SALA 09 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-09-13h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte autora, bem como citação e intimação da parte requerida.

Gama-DF, 2 de julho de 2024 18:18:38.

CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
02/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
22/06/2024 16:44

Recebidos os autos
22/06/2024 16:44

Recebida a emenda à inicial
19/06/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
19/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 08:55

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
11/06/2024 17:39

Recebidos os autos
11/06/2024 17:39

Determinada a emenda à inicial
10/06/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/06/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:53

Recebidos os autos
07/06/2024 15:53

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
07/06/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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