24/06/2025 14:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/06/2025 14:51

Juntada de certidão
23/06/2025 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/06/2025 19:15

Juntada de certidão
18/06/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SOUZA MOREIRA em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:49

Recebidos os autos
10/06/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2025 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/05/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo
22/05/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SOUZA MOREIRA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:13

Recebidos os autos
07/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 13:13

Recebidos os autos
07/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 13:13

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 13:32

Recebidos os autos
05/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:33

Recebidos os autos
28/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 17:33

Recebidos os autos
28/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 12:42

Recebidos os autos
28/04/2025 10:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 09:47

Recebidos os autos
28/04/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:23

Juntada de certidão
02/04/2025 16:23

Juntada de certidão
02/04/2025 16:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/04/2025 13:50

Recebidos os autos
02/04/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2025 18:54

Juntada de Petição de recurso especial
17/03/2025 21:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 17/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:05

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS SOUZA MOREIRA - CPF: *64.***.*13-87 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 16:08

Recebidos os autos
22/01/2025 19:57

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
22/01/2025 19:45

Recebidos os autos
20/01/2025 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
19/01/2025 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/12/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 22:00

Expedição de Certidão.
27/12/2024 20:21

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SOUZA MOREIRA em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.
29/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:58

Expedição de Ato Ordinatório.
27/11/2024 14:48

Recebidos os autos
27/11/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
21/11/2024 19:11

Recebidos os autos
21/11/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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