TJDFT - 0715182-72.2021.8.07.0003

08/09/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837146/2025

08/09/2025 18:17

Protocolizada Petição 837146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

05/09/2025 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 17:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

04/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025 20:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS SOUZA MOREIRA

25/08/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

25/08/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 777987/2025

25/08/2025 20:50

Protocolizada Petição 777987/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

24/07/2025 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

23/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 05:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:40

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS