STJ - 0713910-31.2021.8.07.0007

26/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 75727/2024 - AgInt

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2024 23:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0075727 - AgInt no AREsp 2493605 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA S.A. e ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00075727/2024 - AgInt no AREsp 2493605/DF

14/05/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075727/2024 - AgInt no AREsp 2493605/DF

15/04/2024 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/04/2024 09:45

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé

11/04/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)

09/04/2024 13:08

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00075727/2024

03/04/2024 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 242418/2024

03/04/2024 16:49

Protocolizada Petição 242418/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 15:43

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075727/2024 - AgInt no AREsp 2493605/DF

29/02/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/02/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/02/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 75727/2024 - AgInt

28/02/2024 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0075727 - AgInt no AREsp 2493605 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00075727 - AgInt no AREsp 2493605

21/02/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/02/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 113181/2024

21/02/2024 10:44

Protocolizada Petição 113181/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2024

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 75727/2024 -

08/02/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 75727/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

07/02/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 75727/2024

07/02/2024 19:00

Protocolizada Petição 75727/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

15/12/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 07:50

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e ERBE INCORPORADORA S.A.

28/11/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS