06/08/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
05/08/2025 21:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 15:53

Recebidos os autos
03/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:53

Outras decisões
25/04/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de ALICE CRUZ DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

O exequente requer conversão da obrigação de fazer em perdas e danos tendo vista as alegações da executada de impossibilidade de cumprimento, uma vez que a Operadora de Saúde encerrou suas atividades no Distrito Federal (id 225666090).

Diante do pedido formulado, manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos para análise do incidente.
18/03/2025 19:09

Recebidos os autos
18/03/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:09

Outras decisões
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 19:44

Recebidos os autos
04/02/2025 19:44

Outras decisões
19/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 05:15

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de ALICE CRUZ DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Quanto à obrigação de pagar os honorários devidos, com efeito, a despeito do pedido não houve manifestação quanto ao ponto A planilha demonstrativa do crédito foi acostada ao ID n. 207032485.

Assim, quanto à obrigação de pagar os honorários arbitrados, intime-se o(a) executado(a) para o pagamento do débito de R$ 557,27 (quinhentos e cinquenta e sete reais vinte e sete centavos) na conta bancária indicada pelo(a) exequente, conforme dados contidos no ID n. 207032484 – pág. 4, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

A fim de proporcionar juízo quanto à satisfação da obrigação, o(a) executado(a) deverá juntar o comprovante de pagamento aos autos no prazo de 5 dias, após a sua realização.

Nesse caso, intime-se o(a) exequente para manifestação em igual prazo.

Em seguida, conclusos.

A intimação está sendo realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.
02/10/2024 15:19

Recebidos os autos
02/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:19

Outras decisões
02/10/2024 14:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
16/09/2024 13:30

Recebidos os autos
16/09/2024 13:30

Outras decisões
28/08/2024 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
09/08/2024 12:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 15:03

Recebidos os autos
26/07/2024 15:03

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
20/07/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:12

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (REQUERIDO) em 11/07/2024.
12/07/2024 04:47

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 21:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/06/2024 09:43

Recebidos os autos
20/06/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão
15/02/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/02/2023 14:58

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:57

Juntada de Certidão
15/02/2023 06:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:44

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2023 17:30

Juntada de Petição de apelação
30/01/2023 02:30

Publicado Sentença em 30/01/2023.
27/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2023 15:32

Recebidos os autos
25/01/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:40

Decorrido prazo de ALICE CRUZ DE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.
13/12/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
13/12/2022 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2022 03:21

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/12/2022 23:59.
25/11/2022 14:39

Publicado Certidão em 25/11/2022.
24/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 01:51

Publicado Sentença em 24/11/2022.
23/11/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:01

Expedição de Certidão.
22/11/2022 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2022 21:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2022 19:31

Recebidos os autos
21/11/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 19:31

Julgado procedente o pedido
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/07/2022 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2022 19:19

Recebidos os autos
12/07/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:19

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
06/07/2022 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2022 14:48

Recebidos os autos
04/07/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:48

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
29/06/2022 11:45

Juntada de Petição de réplica
13/06/2022 13:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 09:51

Recebidos os autos
08/06/2022 09:51

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
04/06/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
04/06/2022 12:38

Expedição de Certidão.
03/06/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 17:40

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 16:51

Juntada de Certidão
26/05/2022 18:46

Recebidos os autos
26/05/2022 18:46

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/05/2022 17:21

Expedição de Certidão.
26/05/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 17:50

Recebidos os autos
25/05/2022 17:50

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/05/2022 17:33

Juntada de Certidão
23/05/2022 18:09

Recebidos os autos
23/05/2022 18:09

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2022 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/05/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/05/2022 12:13:07.
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 12:11

Expedição de Certidão.
17/05/2022 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:46

Recebidos os autos
17/05/2022 11:46

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2022 11:46

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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