23/06/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 19:47

Recebidos os autos
12/06/2025 19:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
10/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 16:08

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 10:33

Recebidos os autos
24/03/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2025 10:40

Recebidos os autos
21/03/2025 10:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:49

Juntada de Petição de apelação
15/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 14/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 15:50

Recebidos os autos
11/02/2025 15:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/02/2025 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/02/2025 12:40

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712335-80.2024.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: NILTON BERNARDO REQUERIDO: JOSÉ INÁCIO DA SILVA, MARIA ELIZABETE DA SILVA, EDILSON DA SILVA, MARIA ELIZETE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de usucapião que reproduz outra anteriormente ajuizada perante este Juízo e que foi extinta (0717142-29.2022.8.07.0003) por ausência de cumprimento de determinação de regularização do polo passivo.

Oportuno anotar que, naquele feito, constatou-se o óbito do réu Edilson da Silva, razão da determinação de regularização.

Na presente ação, o autor ajuíza o processo contra as mesmas partes, sem qualquer menção ao espólio de Edilson da Silva.

Assim, reitero o despacho proferido no outro feito para, considerando a certidão de id 15694018 daquele processo, que indica em consulta ao INFOSEG o falecimento de Edilson da Silva, determinar a suspensão do processo pelo prazo de 02 meses a fim de que o autor promova a juntada de certidão de óbito, bem como a citação do respectivo espólio, na pessoa do inventariante, ou do administrador provisório, no prazo designado, sob pena de extinção (art. 313, I e § 2º, I, do CPC).

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
19/09/2024 13:18

Recebidos os autos
19/09/2024 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/09/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712335-80.2024.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: NILTON BERNARDO REQUERIDO: JOSÉ INÁCIO DA SILVA, MARIA ELIZABETE DA SILVA, EDILSON DA SILVA, MARIA ELIZETE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, haja vista a comprovação de que percebe renda mensal inferior a R$3.000,00 (id 198197851).

Emende-se a inicial para apresentar certidão de ônus atualizada do bem, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
03/07/2024 20:39

Recebidos os autos
03/07/2024 20:39

Determinada a emenda à inicial
01/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/06/2024 23:16

Recebidos os autos
19/06/2024 23:16

Declarada incompetência
14/06/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
10/06/2024 14:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
28/05/2024 17:13

Recebidos os autos
28/05/2024 17:13

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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