02/07/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 04:20

Processo Desarquivado
01/07/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:05

Transitado em Julgado em 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0717033-44.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA REU: ELISETH FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo entabulado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da respectiva minuta de ID 201811009.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.

III, alínea "b", do Código de Processo Civil - CPC/2015.

Cancele-se a Sessão de Conciliação (videoconferência) designada para 30/07/2024, às 14h.

Sem custas e sem honorários (art. 55, caput, Lei n. 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Outrossim, resta facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Considerando a falta de interesse recursal no caso, certifique-se desde já o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
26/06/2024 16:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 14:00, 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
26/06/2024 15:18

Recebidos os autos
26/06/2024 15:18

Homologada a Transação
25/06/2024 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
25/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:58

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:45

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:26

Recebidos os autos
03/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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