05/09/2025 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/09/2025 21:03

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:33

Juntada de Petição de impugnação
05/09/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 10:02

Recebidos os autos
03/09/2025 10:02

Outras decisões
02/09/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
02/09/2025 16:44

Recebidos os autos
02/09/2025 16:44

Outras decisões
02/09/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
02/09/2025 15:22

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 21:11

Recebidos os autos
01/09/2025 21:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/09/2025 16:13

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:45

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:14

Recebidos os autos
21/08/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
16/08/2025 03:23

Decorrido prazo de EDUARDO MARINHO E SILVA em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 19:47

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:43

Recebidos os autos
05/06/2025 16:43

Outras decisões
05/06/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 04:32

Processo Desarquivado
03/06/2025 19:45

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:22

Recebidos os autos
18/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:22

Determinado o arquivamento
18/12/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/12/2024 15:20

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 21:58

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 22:22

Juntada de Certidão
21/11/2024 22:19

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EDUARDO MARINHO E SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EDUARDO MARINHO E SILVA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712322-02.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO C6 S.A.

REU: EDUARDO MARINHO E SILVA CERTIDÃO Fica a parte réu EDUARDO MARINHO E SILVA intimada para ciência das custas (ID 213209087), bem como para pagá-las em 05 (cinco) dias.

Após o transcurso do prazo, dê-se baixa e arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 13:49:39.

ELLEN GOMES SILVA FERNANDES Estagiário Cartório
03/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:43

Recebidos os autos
02/10/2024 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
02/10/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/10/2024 18:06

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de EDUARDO MARINHO E SILVA em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:33

Recebidos os autos
22/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:33

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de EDUARDO MARINHO E SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de EDUARDO MARINHO E SILVA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:43

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
23/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:19

Recebidos os autos
23/07/2024 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
22/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
19/07/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:07

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 03:44

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 18:21

Recebidos os autos
27/06/2024 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712322-02.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO C6 S.A.

REU: EDUARDO MARINHO E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação Monitória, proposta por BANCO C6 S.A. em desfavor de EDUARDO MARINHO E SILVA, conforme qualificações constantes dos autos.

Narra a parte autora que o réu abriu conta corrente junto ao Banco autor, tendo lhe sido concedido cartão de crédito sob o número 5346********8095.

Conta que o réu passou a utilizar o Cartão Crédito, mas não efetuou o pagamento das faturas, descumprindo com sua obrigação, gerando, assim, um saldo devedor no importe de R$ 291.818,84.

A parte ré foi citada e ofereceu contestação sob o ID nº 199640696.

Inicialmente, requer o benefício da justiça gratuita.

Em preliminar, aduz inépcia da inicial, pois a ação não veio instruída com prova escrita da certeza e exigibilidade da dívida reclamada.

No mérito, defende, em suma, que houve um descontrole financeiro por parte do réu, que deixou para pagar a fatura do cartão no mês seguinte, mas devido aos altos e abusivos encargos cobrados foi impossível.

Pede que seja indeferida a inicial.

Em réplica, a qual consta sob o ID nº 201826834, a parte autora refuta as alegações dos demandados e reitera os termos da inicial.

Decido.

Inépcia da Inicial O registro da contratação, histórico das faturas das compras realizadas, extrato de conta corrente e o demonstrativo de emissão de faturas de cartão de crédito são documentos aptos a embasar a ação monitória.

Dito isso, rejeito a preliminar de inépcia da inicial.

Justiça Gratuita Intime-se o réu para demonstrar a necessidade da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos de comprovante de renda/declaração de rendimentos e bens à Receita Federal, à luz da norma constitucional inserta no art. 5º, inciso LXXIV, a qual exige a comprovação da insuficiência de recursos para o deferimento da gratuidade judiciária, sob pena de indeferimento do pedido.

Prazo: 15 dias. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
26/06/2024 16:12

Recebidos os autos
26/06/2024 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
25/06/2024 19:23

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:06

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:02

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2024 20:37

Expedição de Mandado.
30/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 10:18

Recebidos os autos
04/04/2024 10:18

Outras decisões
03/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
02/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705291-19.2024.8.07.0004

Associacao de Moradores do Residencial R...

Hannah Victoria de Araujo Pires

Advogado: Jessica da Silva Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0710623-89.2023.8.07.0007

Carlos Augusto Thinassi LTDA

Banco Bradesco SA

Advogado: Vitor Jose Borges Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0704845-25.2024.8.07.0001

Abedi - Associacao Brasiliense de Educac...

Marcio Augusto Affiune de Albuquerque

Advogado: Romilson Amaral Duarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2024 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0710623-89.2023.8.07.0007

Banco Bradesco S.A.

Carlos Augusto Thinassi

Advogado: Vitor Jose Borges Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0701500-34.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Mam Ribeiro Comercio de Alimentos

Advogado: Julio Cesar Moreira Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2023 19:54

Exibir Processo