19/06/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de SAM DE ARAUJO SILVA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713708-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE PONTES FEITOSA REU: SAM DE ARAUJO SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte AUTOR: JOSE PONTES FEITOSA.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

Gama/DF, 26 de maio de 2025 08:47:16.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
26/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de SAM DE ARAUJO SILVA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 19:57

Juntada de Petição de apelação
30/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
28/04/2025 09:01

Recebidos os autos
28/04/2025 09:01

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/04/2025 10:57

Recebidos os autos
08/01/2025 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/01/2025 12:54

Recebidos os autos
08/01/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de SAM DE ARAUJO SILVA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:33

Recebidos os autos
28/10/2024 16:33

Outras decisões
03/10/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SAM DE ARAUJO SILVA em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 08:21

Juntada de Petição de especificação de provas
11/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713708-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE PONTES FEITOSA REU: SAM DE ARAUJO SILVA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 6 de setembro de 2024 17:59:39.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
06/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:00

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SAM DE ARAUJO SILVA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:25

Recebidos os autos
08/08/2024 08:25

Gratuidade da justiça não concedida a SAM DE ARAUJO SILVA - CPF: *78.***.*73-53 (REU).
29/07/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de SAM DE ARAUJO SILVA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:07

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713708-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE PONTES FEITOSA REU: SAM DE ARAUJO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao requerido para demonstrar documentalmente a hipossuficiência econômica alegada, entranhando aos autos comprovante de rendimentos (art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil), cópias das principais folhas da CTPS ou, caso não possua vínculo empregatício, os extratos bancários dos três últimos meses (de todas as suas contas bancárias), a declaração de ajuste anual de imposto de renda do último exercício financeiro e outros documentos dos quais dispuser para provar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família, sob pena de indeferimento da gratuidade.

Prazo de 15(quinze) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
02/07/2024 08:12

Recebidos os autos
02/07/2024 08:12

Outras decisões
22/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
21/05/2024 21:57

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de SAM DE ARAUJO SILVA em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 17:14

Recebidos os autos
07/03/2024 17:14

Outras decisões
06/02/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/02/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:55

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
30/01/2024 15:36

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 02:28

Recebidos os autos
29/01/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/12/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2023 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 18:08

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:47

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:04

Juntada de Certidão
30/11/2023 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2023 05:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2023 05:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2023 05:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2023 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2023 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/11/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:10

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 22:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2023 15:45

Recebidos os autos
13/11/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2023 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/11/2023 11:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/10/2023 17:09

Recebidos os autos
31/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:09

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE PONTES FEITOSA - CPF: *61.***.*94-91 (RECONVINTE).
31/10/2023 17:09

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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