16/05/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 09:18

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 15:29

Recebidos os autos
05/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 16:29

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
12/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:23

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:13

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:09

Expedição de Autorização.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
16/12/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:01

Recebidos os autos
09/12/2024 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 13:16

Transitado em Julgado em 19/11/2024
21/11/2024 13:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de RUBIA AMARAL FERREIRA DE SALES em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 20:08

Recebidos os autos
23/10/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:08

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750801-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUBIA AMARAL FERREIRA DE SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/09/2024 14:56

Recebidos os autos
05/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 16:55

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:53

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:22

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750801-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUBIA AMARAL FERREIRA DE SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/07/2024 20:32

Recebidos os autos
02/07/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:32

Outras decisões
19/06/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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