21/11/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:58

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:29

Recebidos os autos
25/10/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747394-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIVAL BARBOSA SA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/09/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:20

Recebidos os autos
16/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747394-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIVAL BARBOSA SA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 201678251, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
13/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:01

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 21:31

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747394-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIVAL BARBOSA SA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/07/2024 20:28

Recebidos os autos
02/07/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:28

Outras decisões
11/06/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
05/06/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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