06/06/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 23:16

Recebidos os autos
05/06/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 18:38

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 18:38

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
31/05/2025 05:32

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:33

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:27

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:21

Expedição de Autorização.
11/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO em 24/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:26

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:43

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:42

Recebidos os autos
03/02/2025 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 14:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 14:38

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:40

Recebidos os autos
06/12/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 12:46

Recebidos os autos
21/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2024 11:49

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:53

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:04

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:51

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:36

Recebidos os autos
07/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:36

Outras decisões
24/07/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747265-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para esclarecer a divergência de nomes entre o documento de identificação (ID 199463860) e a base de dados da Receita Federal (ID 199934972).

Caso seu nome tenha sofrido alterações, deverá promover a respectiva atualização junto à Receita Federal e comprovar nos autos.Após, à Secretaria para providências junto a COSIST, se o caso.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/07/2024 20:25

Recebidos os autos
02/07/2024 20:25

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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