21/03/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
18/03/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0703602-93.2022.8.07.0008 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LECI FRANCISCA LIMA REQUERIDO: FRANCISCO BATISTA DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o curador para juntar certidão de nascimento ou casamento atualizada do curatelado com averbação da interdição ou certidão de interdição expedida pelo cartório de registro de pessoas naturais da comarca.

Prazo: 15 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito
16/02/2025 17:40

Recebidos os autos
16/02/2025 17:40

Outras decisões
31/01/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
13/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE MELO em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 11:54

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:41

Publicado Edital em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 [email protected] Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS/INTERDIÇÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0703602-93.2022.8.07.0008 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LECI FRANCISCA LIMA REQUERIDO: FRANCISCO BATISTA DE MELO A Dra.

CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, Juíza de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0703602-93.2022.8.07.0008, ajuizada por LECI FRANCISCA LIMA( CPF: *62.***.*33-87), foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO DEFINITIVA de FRANCISCO BATISTA DE MELO(CPF: *10.***.*40-53), apenas e relativamente para a prática de atos de natureza patrimonial e negocial, por ser portador de Transtorno Afetivo Bipolar (CID 10: F31), e ser incapaz de cuidar de si mesmo e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curadora a Sra.

LECI FRANCISCA LIMA, a quem, na forma do artigo 1.772.º do CC, foram conferidos poderes para REPRESENTAR os interesses do curatelado nos atos da vida civil, dentre eles aqueles a serem manifestados: a) perante o INSS, podendo requerer e administrar benefício previdenciário/assistencial percebido pelo curatelado; b) perante instituição(ões) financeira(s)s na(s) qual(is) for depositado o benefício previdenciário/social do curatelado, sendo-lhe, no entanto, vedada a contratação de empréstimos e/ou linhas de crédito de qualquer natureza em nome dele, salvo por autorização judicial ulterior (Alvará); c) perante instituições de saúde (inclusive clínicas e/ou hospitais) públicas e privadas.

Eventuais outros poderes, inclusive a prática de qualquer ato de disposição em relação aos direitos e bens do incapaz, que se mostrem necessários deverão ser objeto de alvará judicial.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil.

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 28 de junho de 2024, 11:54:09.

Eu, FERNANDA PEREIRA BARCELLOS, Diretora de Secretaria, confirmo e assino por determinação da MM.

Juíza. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE MELO em 06/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/07/2024 11:11

Publicado Edital em 23/07/2024.
23/07/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 [email protected] Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS/INTERDIÇÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0703602-93.2022.8.07.0008 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LECI FRANCISCA LIMA REQUERIDO: FRANCISCO BATISTA DE MELO A Dra.

CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, Juíza de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0703602-93.2022.8.07.0008, ajuizada por LECI FRANCISCA LIMA( CPF: *62.***.*33-87), foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO DEFINITIVA de FRANCISCO BATISTA DE MELO(CPF: *10.***.*40-53), apenas e relativamente para a prática de atos de natureza patrimonial e negocial, por ser portador de Transtorno Afetivo Bipolar (CID 10: F31), e ser incapaz de cuidar de si mesmo e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curadora a Sra.

LECI FRANCISCA LIMA, a quem, na forma do artigo 1.772.º do CC, foram conferidos poderes para REPRESENTAR os interesses do curatelado nos atos da vida civil, dentre eles aqueles a serem manifestados: a) perante o INSS, podendo requerer e administrar benefício previdenciário/assistencial percebido pelo curatelado; b) perante instituição(ões) financeira(s)s na(s) qual(is) for depositado o benefício previdenciário/social do curatelado, sendo-lhe, no entanto, vedada a contratação de empréstimos e/ou linhas de crédito de qualquer natureza em nome dele, salvo por autorização judicial ulterior (Alvará); c) perante instituições de saúde (inclusive clínicas e/ou hospitais) públicas e privadas.

Eventuais outros poderes, inclusive a prática de qualquer ato de disposição em relação aos direitos e bens do incapaz, que se mostrem necessários deverão ser objeto de alvará judicial.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil.

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 28 de junho de 2024, 11:54:09.

Eu, FERNANDA PEREIRA BARCELLOS, Diretora de Secretaria, confirmo e assino por determinação da MM.

Juíza. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
18/07/2024 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE MELO em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 10:53

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/07/2024 05:13

Decorrido prazo de Cartório Marcelo Ribas em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:58

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:49

Publicado Edital em 03/07/2024.
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo n°: 0703602-93.2022.8.07.0008 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido o Termo de Curatela Definitiva.

Nos termos da Portaria n.º 01/2023, deste Juízo, fica o(a) curador(a) intimado(a), na pessoa de seu Advogado/Defensor Público, para juntar aos autos o termo devidamente assinado no prazo de 5 dias.

Documento datado e assinado conforme certificação digital Servidor Geral
02/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 [email protected] Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS/INTERDIÇÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0703602-93.2022.8.07.0008 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LECI FRANCISCA LIMA REQUERIDO: FRANCISCO BATISTA DE MELO A Dra.

CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, Juíza de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0703602-93.2022.8.07.0008, ajuizada por LECI FRANCISCA LIMA( CPF: *62.***.*33-87), foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO DEFINITIVA de FRANCISCO BATISTA DE MELO(CPF: *10.***.*40-53), apenas e relativamente para a prática de atos de natureza patrimonial e negocial, por ser portador de Transtorno Afetivo Bipolar (CID 10: F31), e ser incapaz de cuidar de si mesmo e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curadora a Sra.

LECI FRANCISCA LIMA, a quem, na forma do artigo 1.772.º do CC, foram conferidos poderes para REPRESENTAR os interesses do curatelado nos atos da vida civil, dentre eles aqueles a serem manifestados: a) perante o INSS, podendo requerer e administrar benefício previdenciário/assistencial percebido pelo curatelado; b) perante instituição(ões) financeira(s)s na(s) qual(is) for depositado o benefício previdenciário/social do curatelado, sendo-lhe, no entanto, vedada a contratação de empréstimos e/ou linhas de crédito de qualquer natureza em nome dele, salvo por autorização judicial ulterior (Alvará); c) perante instituições de saúde (inclusive clínicas e/ou hospitais) públicas e privadas.

Eventuais outros poderes, inclusive a prática de qualquer ato de disposição em relação aos direitos e bens do incapaz, que se mostrem necessários deverão ser objeto de alvará judicial.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil.

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 28 de junho de 2024, 11:54:09.

Eu, FERNANDA PEREIRA BARCELLOS, Diretora de Secretaria, confirmo e assino por determinação da MM.

Juíza. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
01/07/2024 21:35

Expedição de Termo.
01/07/2024 07:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/06/2024 17:55

Expedição de Edital.
28/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:50

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:53

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 22:48

Recebidos os autos
08/04/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 22:48

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2024 23:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
18/12/2023 21:58

Recebidos os autos
18/12/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
07/12/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:12

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 02:52

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:36

Recebidos os autos
21/11/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
14/11/2023 13:55

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
10/10/2023 09:09

Juntada de Certidão - sepsi
19/09/2023 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
13/09/2023 20:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2023 17:40

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:27

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 19/07/2023 14:00 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
20/07/2023 10:27

Outras decisões
19/07/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 09:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2023 09:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:27

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:22

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 19/07/2023 14:00 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
21/06/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 21:24

Recebidos os autos
19/06/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 21:24

Nomeado curador
14/06/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
14/06/2023 09:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:25

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE MELO em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 18:30

Expedição de Mandado.
01/11/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 21:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2022 19:46

Recebidos os autos
18/10/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 19:46

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/10/2022 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:14

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2022 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 19:17

Recebidos os autos
15/09/2022 19:17

Declarada incompetência
13/09/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
12/09/2022 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 16:52

Expedição de Mandado.
02/09/2022 14:02

Recebidos os autos
02/09/2022 14:02

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de LECI FRANCISCA LIMA em 09/08/2022 23:59:59.
11/07/2022 00:32

Publicado Intimação em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 15:28

Juntada de Certidão
06/07/2022 12:20

Recebidos os autos
06/07/2022 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
04/07/2022 17:02

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2022 23:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 23:17

Juntada de Certidão
17/06/2022 16:42

Recebidos os autos
17/06/2022 16:42

Decisão interlocutória - deferimento
16/06/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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