19/05/2025 18:46

Baixa Definitiva
19/05/2025 18:45

Transitado em Julgado em 14/05/2025
19/05/2025 18:43

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/11/2024 23:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/11/2024 23:18

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/10/2024 02:15

Decorrido prazo de THIAGO NOLETO em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/10/2024 14:55

Recebidos os autos
16/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/10/2024 11:18

Recebidos os autos
16/10/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 11:01

Recebidos os autos
16/10/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
16/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703927-04.2023.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: THIAGO NOLETO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:41

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/09/2024 16:41

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
04/09/2024 16:37

Juntada de Petição de agravo
22/08/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:14

Recebidos os autos
09/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:14

Recebidos os autos
09/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:14

Recurso Especial não admitido
09/08/2024 12:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2024 12:15

Recebidos os autos
09/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/08/2024 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703927-04.2023.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: THIAGO NOLETO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 27 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
27/06/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:21

Juntada de Certidão
27/06/2024 20:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/06/2024 17:15

Recebidos os autos
27/06/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 18:22

Juntada de Petição de recurso especial
06/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:11

Conhecido o recurso de THIAGO NOLETO - CPF: *92.***.*47-49 (EMBARGANTE) e não-provido
30/04/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 20:27

Recebidos os autos
19/03/2024 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
19/03/2024 12:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 02:29

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:11

Conhecido o recurso de THIAGO NOLETO - CPF: *92.***.*47-49 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:39

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:37

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 18:37

Desentranhado o documento
11/12/2023 18:32

Deliberado em Sessão - Retirado
11/12/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 10:57

Recebidos os autos
01/12/2023 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
01/12/2023 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/12/2023 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2023 02:19

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:30

Recebidos os autos
29/11/2023 12:30

Determinação de redistribuição por prevenção
14/11/2023 14:39

Recebidos os autos
14/11/2023 14:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/11/2023 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
08/11/2023 12:40

Recebidos os autos
08/11/2023 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/11/2023 12:48

Recebidos os autos
06/11/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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