STJ - 0703927-04.2023.8.07.0018

14/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 52381/2025 - AgInt

11/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0052381 - AgInt no AREsp 2789658 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de THIAGO NOLETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00052381/2025 - AgInt no AREsp 2789658/DF

28/03/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052381/2025 - AgInt no AREsp 2789658/DF

03/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/03/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 174260/2025

03/03/2025 11:33

Protocolizada Petição 174260/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2025

24/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para INSTITUTO AOCP apresentar resposta à petição n. 52381/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 775.

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 52381/2025 -

29/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 52381/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 52381/2025

28/01/2025 19:55

Protocolizada Petição 52381/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2025

13/12/2024 21:38

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 17:20

Não conhecido o recurso de THIAGO NOLETO

02/12/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/12/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/12/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS