TJDFT - 0705011-48.2024.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:47
Recebidos os autos
-
12/09/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 15:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/09/2025 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
28/08/2025 21:39
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 18:16
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 19:39
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 03:00
Publicado Certidão em 05/08/2025.
-
05/08/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
01/08/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 18:54
Recebidos os autos
-
30/07/2025 18:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
30/07/2025 14:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
-
30/07/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 20:51
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 02:47
Publicado Decisão em 06/06/2025.
-
06/06/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
04/06/2025 16:40
Recebidos os autos
-
04/06/2025 16:40
Outras decisões
-
28/05/2025 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
20/05/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 02:44
Publicado Decisão em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705011-48.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARTUR BENEDITO TEIXEIRA NETO, JOSUE ALVES TEIXEIRA, ROSEMEIRE ALVES TEIXEIRA, ROBERTO ALVES TEIXEIRA MEEIRO: MARIA EUNICE SIQUEIRA TEIXEIRA INVENTARIADO(A): BENEDITO ALVES TEIXEIRA DECISÃO Defiro o prazo de 10 dias para apresentação da carta de quitação do veículo.
I.
MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) -
09/05/2025 16:47
Recebidos os autos
-
09/05/2025 16:47
Deferido o pedido de ARTUR BENEDITO TEIXEIRA NETO - CPF: *86.***.*97-87 (INVENTARIANTE).
-
08/05/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
08/05/2025 09:09
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
08/05/2025 03:04
Decorrido prazo de ARTUR BENEDITO TEIXEIRA NETO em 07/05/2025 23:59.
-
08/04/2025 02:45
Publicado Despacho em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
04/04/2025 15:18
Recebidos os autos
-
04/04/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 08:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
01/04/2025 22:31
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 02:37
Publicado Despacho em 31/03/2025.
-
29/03/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705011-48.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARTUR BENEDITO TEIXEIRA NETO, JOSUE ALVES TEIXEIRA, ROSEMEIRE ALVES TEIXEIRA, ROBERTO ALVES TEIXEIRA MEEIRO: MARIA EUNICE SIQUEIRA TEIXEIRA INVENTARIADO(A): BENEDITO ALVES TEIXEIRA DESPACHO Intimados os herdeiros para se manifestarem acerca das primeiras declarações, não houve oposição.
Intime-se a inventariante para esclarecer se o(s) veículo(s) alienado(s) fiduciariamente ao(s) banco(s) já foi(ram) quitado(s) e, em caso negativo, apresentar cópia do(s) contrato(s) de financiamento, informando o número de parcelas já pagas e a forma prevista para quitação das parcelas vincendas.
Prazo: 15 (quinze) dias.
I.
MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) -
27/03/2025 12:25
Recebidos os autos
-
27/03/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
24/02/2025 12:02
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
12/02/2025 02:37
Decorrido prazo de BENEDITO ALVES TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 18:30
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2025 01:15
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
08/01/2025 17:12
Juntada de Petição de manifestação
-
20/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705011-48.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARTUR BENEDITO TEIXEIRA NETO, JOSUE ALVES TEIXEIRA, ROSEMEIRE ALVES TEIXEIRA, ROBERTO ALVES TEIXEIRA MEEIRO: MARIA EUNICE SIQUEIRA TEIXEIRA INVENTARIADO(A): BENEDITO ALVES TEIXEIRA DECISÃO Intime-se a parte inventariante para: (1) esclarecer se o veículo alienado fiduciariamente ao banco já foi quitado e, em caso negativo, juntar cópia do contrato de financiamento e indicar quantas prestações já forma pagas e como se dará o pagamento das prestações vincendas ou informar se foi contratado seguro prestamista; (2) anexar certidão de matrícula atualizada dos imóveis "RUA 204, QUADRA 500, LOTE 05, ED. ‘O’, BAIRRO PARQUE ESTRELA DÁLVA X – SETOR PARQUE ESTRELA DÁLVA X – LUZIANIA/GO" e "QUADRA 295, LOTE 001, AVENIDA ISMAR GONÇALVES – PARQUE ESTRELA D’ALVA IV – LUZIANIA / GO".
Prazo: 20 (vinte) dias.
Intimem-se todos os herdeiros, meeiros, legatários e credores habilitados, por meio de seus advogados ou pessoalmente, para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias sobre as primeiras declarações apresentadas pelo inventariante no ID (219348805), indicando eventuais impugnações, omissões ou inconsistências.
I.
MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) -
19/12/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 17:03
Recebidos os autos
-
18/12/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 17:03
Outras decisões
-
11/12/2024 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
10/12/2024 17:18
Juntada de Petição de manifestação
-
30/11/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2024 02:32
Decorrido prazo de JOSUE ALVES TEIXEIRA em 29/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 17:25
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 19:25
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
22/11/2024 02:32
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 15:30
Juntada de comunicação
-
12/11/2024 15:28
Juntada de comunicação
-
12/11/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 21:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 11:39
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
28/10/2024 07:48
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
12/10/2024 07:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
02/10/2024 16:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/10/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/10/2024 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/10/2024 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/09/2024 19:12
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
07/09/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
07/09/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
07/09/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
07/09/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Nomeio inventariante ARTUR BENEDITO TEIXEIRA NETO, que deverá prestar o compromisso.
Cadastre-se.
Expeça-se termo de compromisso, intimando-o(a) a subscrevê-lo e juntá-lo aos autos no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 617, parágrafo único, do CPC).
Após a assinatura do termo, deverá o inventariante, no prazo de 20 dias, apresentar as primeiras declarações, nos termos legais sob pena de remoção (Art. 622, inc.
I, do CPC), considerando que a petição inicial não está de acordo com o autorregulado no art. 620 e incisos do CPC, com os respectivos orçamentos e folhas de pagamento a cada parte, com os dados completos, de modo a possibilitar o oportuno registro, com relação aos imóveis.
Sem prejuízo, determino a pesquisa de endereço do herdeiro JOSUÉ, no sistema Pje.
Localizados endereços não diligenciados, cite-se para tomar conhecimento da presente ação e, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 15 dias.
Cumpridas as diligências e não localizado o herdeiro, promova o inventariante a citação por edital.
Determino, ainda, a pesquisa de veículos em nome do falecido, via RENAJUD e a pesquisa de ativos financeiros, inclusive saldo de localização de FGTS e PIS/PASEP.
Oportunamente, intime-se o inventariante nomeado para que juntamente com as primeiras declarações, apresente os seguintes documentos: a) certidão de matrícula do(s) imóvel (is) atualizada(s)., ficando ciente de que, em se tratando de bem pendente de regularização, com gravame (hipoteca, etc) ou com alienação ou arrendamento, o inventário recairá sobre os direitos aquisitivos do bem, devendo apresentar os seguintes documentos: promessa de compra e venda, procuração, contrato particular de compra e venda ou outro documento que comprove a sua aquisição (Art. 1.206 do CC); b) certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC em nome do falecido (www.censec.org.br); c) certidão de casamento do falecido; e d) documentos pessoais do falecido.
ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE TERMO DE COMPROMISSO.
MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Substituta -
05/09/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 09:46
Recebidos os autos
-
05/09/2024 09:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/08/2024 08:12
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/08/2024 09:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
27/08/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 19:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2024 15:25
Recebidos os autos
-
07/08/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
10/07/2024 22:24
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 02:48
Publicado Despacho em 03/07/2024.
-
02/07/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705011-48.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ARTUR BENEDITO TEIXEIRA NETO HERDEIRO: JOSUE ALVES TEIXEIRA, ROSEMEIRE ALVES TEIXEIRA, ROBERTO ALVES TEIXEIRA MEEIRO: MARIA EUNICE SIQUEIRA TEIXEIRA INVENTARIADO(A): BENEDITO ALVES TEIXEIRA DESPACHO Venha o endereço atualizado do herdeiro JOSUE ALVES TEIXEIRA.
Prazo 15(quinze) dias.
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -
28/06/2024 18:47
Recebidos os autos
-
28/06/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 11:35
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
25/06/2024 11:34
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/06/2024 11:16
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/06/2024 11:15
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
19/06/2024 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
18/06/2024 09:05
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
17/06/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 08:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/06/2024 08:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/06/2024 08:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/06/2024 08:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/05/2024 19:33
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/04/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 02:34
Publicado Decisão em 29/04/2024.
-
26/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
23/04/2024 22:43
Recebidos os autos
-
23/04/2024 22:43
Determinada a emenda à inicial
-
23/04/2024 09:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
22/04/2024 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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