10/09/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:04

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701419-63.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLBERT HERNANDES BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: DIEGO FERREIRA LIMA, TIAGO SILVEIRA COSTA VALDIVINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a parte exequente não aceitou a proposta de parcelamento do débito (ID.: 245855147), defiro o prosseguimento do feito.

Verifica-se que o prazo para impugnação da penhora de ID.: 236279564, no valor de R$ R$ 905,48, transcorreu sem manifestação em 30/07/2025, conforme aba expedientes.

Converto, pois, aludida constrição em pagamento parcial, que, por consequência, deve ser liberada em favor da parte credora.

Expeça-se alvará eletrônico via PIX, observando os dados bancários indicados no ID.: 245855147 (poderes outorgados no ID.: 186537555).

Após, atualize-se o débito, decotando-se a quantia ora vertida em favor da parte exequente, e, visando a efetividade da execução e o princípio da economia processual, proceda-se nova consulta SISBAJUD com a função de repetição programada ("teimosinha") no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
28/08/2025 16:26

Recebidos os autos
28/08/2025 16:26

Outras decisões
13/08/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/08/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de TIAGO SILVEIRA COSTA VALDIVINO em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 22:37

Juntada de Petição de acordo (outros)
24/07/2025 20:36

Juntada de Petição de acordo
11/07/2025 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:10

Expedição de Mandado.
27/05/2025 18:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
27/05/2025 10:11

Recebidos os autos
27/05/2025 10:11

Outras decisões
19/05/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/05/2025 16:06

Juntada de consulta sisbajud
14/05/2025 19:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:17

Recebidos os autos
23/04/2025 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
08/04/2025 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
08/04/2025 18:46

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA LIMA - CPF: *43.***.*13-13 (EXECUTADO), TIAGO SILVEIRA COSTA VALDIVINO - CPF: *94.***.*65-20 (EXECUTADO) em 20/03/2025.
03/04/2025 17:48

Recebidos os autos
03/04/2025 17:48

Deferido o pedido de COLBERT HERNANDES BARBOSA DA SILVA - CPF: *12.***.*97-12 (EXEQUENTE).
26/02/2025 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/02/2025 20:36

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 20:59

Expedição de Termo.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de TIAGO SILVEIRA COSTA VALDIVINO em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:36

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 18:12

Expedição de Termo.
19/12/2024 18:08

Expedição de Termo.
19/12/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 18:05

Desentranhado o documento
19/12/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 18:05

Desentranhado o documento
10/12/2024 20:14

Recebidos os autos
10/12/2024 20:14

Outras decisões
25/11/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/11/2024 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 14:15

Expedição de Mandado.
06/11/2024 14:08

Expedição de Mandado.
04/10/2024 17:45

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701419-63.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COLBERT HERNANDES BARBOSA DA SILVA REU: QUICKHOME CONSTRUCOES RAPIDAS LTDA, CONSTRULAR DF LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID.: 202381880 em que a parte autora noticia o descumprimento do acordo de ID.: 204434715, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

O acordo de ID.:204434715 foi entabulado entre as partes TIAGO SILVEIRA COSTA VALDIVINO e DIEGO FERREIRA LIMA.

Desse modo, retifique-se o polo passivo para incluir TIAGO SILVEIRA COSTA VALDIVINO - CPF nº *12.***.*97-12 e DIEGO FERREIRA LIMA - CPF: *43.***.*13-13.

Dê-se baixa das partes QUICKHOME CONSTRUCOES RAPIDAS LTDA e CONSTRULAR DF LTDA.

Feito, intimem-se os requeridos TIAGO SILVEIRA COSTA VALDIVINO e DIEGO FERREIRA LIMA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento do débito, acrescido da multa de 20%, juros e correção monetária, conforme previsão da cláusula quinta do aludido acordo, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa de 20% prevista em acordo e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se à consulta pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
24/09/2024 15:32

Recebidos os autos
24/09/2024 15:32

Deferido o pedido de COLBERT HERNANDES BARBOSA DA SILVA - CPF: *12.***.*97-12 (AUTOR).
19/09/2024 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/09/2024 23:20

Processo Desarquivado
19/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:40

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 15:30, Juizado Especial Cível do Guará.
17/07/2024 17:36

Homologada a Transação
16/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
15/07/2024 20:36

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 03:38

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701419-63.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COLBERT HERNANDES BARBOSA DA SILVA REU: QUICKHOME CONSTRUCOES RAPIDAS LTDA, CONSTRULAR DF LTDA, DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI CERTIDÃO Em atenção à decisão de ID 201672523, disponibilizo o link de acesso à audiência designada para o dia 17/07/2024, às 15:30 1.80: LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWE0ZmZlNDItYzk1ZC00MGJlLWI5ZWItNDI2MzM2ZGNiMTgz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%222708cddb-6633-4335-b020-7975543e3401%22%7d ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

BRASÍLIA, DF, 1º de julho de 2024.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
01/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701419-63.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COLBERT HERNANDES BARBOSA DA SILVA REU: QUICKHOME CONSTRUCOES RAPIDAS LTDA, CONSTRULAR DF LTDA, DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da justificativa apresentada pela parte DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI, DEFIRO a realização da audiência de forma híbrida, autorizando o comparecimento por videoconferência.

Intimem-se.

Proceda a secretaria as diligências necessárias para a realização da audiência virtual.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
25/06/2024 18:58

Recebidos os autos
25/06/2024 18:58

Deferido o pedido de DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI - CPF: *85.***.*28-89 (REU).
24/06/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/06/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 15:30, Juizado Especial Cível do Guará.
06/06/2024 03:54

Decorrido prazo de CONSTRULAR DF LTDA em 05/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:23

Decorrido prazo de QUICKHOME CONSTRUCOES RAPIDAS LTDA em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 13:48

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:40

Expedição de Mandado.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de COLBERT HERNANDES BARBOSA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:04

Recebidos os autos
03/05/2024 18:04

Deferido o pedido de COLBERT HERNANDES BARBOSA DA SILVA - CPF: *12.***.*97-12 (AUTOR).
30/04/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/04/2024 19:14

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de CONSTRULAR DF LTDA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de QUICKHOME CONSTRUCOES RAPIDAS LTDA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:25

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 23:26

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 21:08

Juntada de Petição de especificação de provas
16/04/2024 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
16/04/2024 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 02:23

Recebidos os autos
15/04/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 21:28

Expedição de Certidão.
16/03/2024 16:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2024 13:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/03/2024 18:36

Expedição de Certidão.
14/03/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/02/2024 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 00:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

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