12/11/2024 19:45

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 16:36

Transitado em Julgado em 12/10/2024
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.
25/09/2024 16:18

Recebidos os autos
25/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:18

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/09/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 13:51

Recebidos os autos
28/08/2024 13:51

Outras decisões
27/08/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/08/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:16

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 14:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 16:55

Recebidos os autos
13/08/2024 16:55

Deferido o pedido de LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES - CPF: *82.***.*78-40 (REQUERENTE).
13/08/2024 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
13/08/2024 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2024 15:50

Recebidos os autos
13/08/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0749787-97.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES REQUERIDO: SMILES SA DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do pedido de retificação do polo passivo constante da contestação de id. 207029785, requerendo o que entender de direito.

Ademais, em consulta ao CNPJ da parte requerida no site da Receita Federal, consta situação "baixada" o que lhe retira a personalidade jurídica para ser parte.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA - DF, 9 de agosto de 2024, às 14:48:01.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
12/08/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:47

Recebidos os autos
09/08/2024 15:47

Outras decisões
09/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
09/08/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 00:21

Recebidos os autos
25/07/2024 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/07/2024 14:50

Recebidos os autos
16/07/2024 14:50

Outras decisões
16/07/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/07/2024 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/07/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/07/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 10:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 12:07

Recebidos os autos
04/07/2024 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2024 12:06

Juntada de Certidão
01/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749787-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES REQUERIDO: SMILES SA DECISÃO Constata-se que tramitou no Terceiro Juizado Especial Cível de Brasília ação idêntica, sob n.º 0734595-27.2024.8.07.0016, processo julgado extinto, sem resolução de mérito, diante do fato de que a parte autora não cumpriu a determinação de emenda de forma integral, com fulcro no artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 286, II, do CPC: "Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda".

Por conseguinte, reconhecendo que a hipótese é de competência funcional absoluta do Terceiro Juizado Especial Cível de Brasília, encaminhe-se os autos àquele Juízo, via distribuição, observado o procedimento legal.

Mantenha-se a audiência de conciliação designada.

Publique-se.

Intimem-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
27/06/2024 16:30

Recebidos os autos
27/06/2024 16:30

Determinação de redistribuição por prevenção
27/06/2024 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/06/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 12:12

Recebidos os autos
13/06/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2024 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/06/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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