15/04/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 15:22

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de CLOVES ARAUJO FERNANDES em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 20/02/2025.
19/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703562-47.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLOVES ARAUJO FERNANDES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025 16:45:45.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
17/02/2025 17:24

Recebidos os autos
17/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/02/2025 19:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
26/01/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
14/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:31

Processo Desarquivado
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
08/10/2024 14:18

Arquivado Provisoramente
08/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:18

Expedição de Ofício.
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703562-47.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLOVES ARAUJO FERNANDES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente quanto ao cancelamento do precatório - Ofício 2024/COORPRE (ID 211234449).

Prossiga-se o feito, nos ulteriores termos da decisão de ID 207448044. À Serventia para as providências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 13:57:21.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
23/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:44

Recebidos os autos
23/09/2024 14:44

Outras decisões
23/09/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/09/2024 16:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CLOVES ARAUJO FERNANDES em 06/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 20:12

Recebidos os autos
13/08/2024 20:12

Deferido o pedido de CLOVES ARAUJO FERNANDES - CPF: *48.***.*01-87 (EXEQUENTE).
13/08/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:31

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 18:31

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 18:31

Desentranhado o documento
16/07/2024 18:45

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:35

Expedição de Ofício.
10/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2024 15:22

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0703562-47.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLOVES ARAUJO FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se a preclusão da decisão de ID 197726296.

Após, promova-se o cancelamento do PRECATÓRIO de ID 195927941 e a expedição de REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) em nome de CLOVES ARAÚJO FERNANDES, CPF *48.***.*01-87, devidamente representado por ESTILLAC ROCHA ADVOGADOS, OAB/DF 2239/2013, no montante de R$ 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais), relativo ao crédito principal e ressarcimento de parte das custas judiciais, devidos nestes autos.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 15:34:33.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
02/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:21

Decorrido prazo de CLOVES ARAUJO FERNANDES em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:57

Recebidos os autos
22/05/2024 18:57

Deferido o pedido de CLOVES ARAUJO FERNANDES - CPF: *48.***.*01-87 (EXEQUENTE).
22/05/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/05/2024 18:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2024 04:39

Processo Desarquivado
21/05/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 14:34

Arquivado Provisoramente
25/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
22/03/2024 08:59

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:22

Processo Desarquivado
15/03/2024 13:46

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:29

Expedição de Ofício.
13/03/2024 21:08

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:43

Decorrido prazo de CLOVES ARAUJO FERNANDES em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de CLOVES ARAUJO FERNANDES em 07/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 23:09

Recebidos os autos
12/12/2023 23:09

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/12/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:49

Recebidos os autos
11/12/2023 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/12/2023 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 10:29

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 07:28

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:13

Recebidos os autos
16/11/2023 16:13

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
16/11/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/11/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:34

Recebidos os autos
19/10/2023 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de CLOVES ARAUJO FERNANDES em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2023 15:40

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:29

Recebidos os autos
05/07/2023 15:29

Deferido o pedido de CLOVES ARAUJO FERNANDES - CPF: *48.***.*01-87 (EXEQUENTE).
28/06/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/06/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 08:56

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:37

Juntada de Petição de impugnação
12/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:40

Recebidos os autos
09/05/2023 16:40

Outras decisões
09/05/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/05/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:46

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 16:47

Recebidos os autos
10/04/2023 16:47

Determinada a emenda à inicial
08/04/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/04/2023 16:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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